Anatel vai fiscalizar telemarketing das operadoras e cobrança indevida de 4G
Anatel fiscalizará pirataria, mapeará infraestrutura de rede do país e atuará com prevenção de fraudes em 2020
A Anatel publicou o Plano de Gestão Tático para o ano de 2020, e uma das principais novidades é que o órgão irá fiscalizar as ligações abusivas de telemarketing e as cobranças indevidas de internet móvel. A agência também pretende fazer um mapeamento da infraestrutura de rede no Brasil, além de fortalecer o combate à venda de celulares piratas.
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Entre as iniciativas de fiscalização regulatória para 2020, está o desenvolvimento de soluções para reduzir ligações abusivas de televendas realizadas em nome das operadoras. Pelo texto, isso deve afetar também as empresas terceirizadas de vendas.
Normalmente, a Anatel apenas aplicava multas às operadoras que não cumprissem as regulações. Com a novidade, a agência dá espaço a um método de regulação por incentivos, permitindo que as prestadoras corrijam os desvios de conduta e abusos contra o consumidor de forma mais eficaz.
A agência já se empenha desde o ano passado para combater o telemarketing indesejado: o Não Me Perturbe foi criado para bloquear chamadas das operadoras Algar, Claro/NET, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. A Anatel estima que pelo menos 30% das ligações de telemarketing são relacionadas às operadoras de telefonia.
Anatel deve fiscalizar cobrança de dados em 4G
A agenda de 2020 também cita o Procedimento de Fiscalização Regulatória de Direito do Consumidor sobre a cobrança de dados na tecnologia 4G. O objetivo é evitar que os clientes das operadoras paguem por internet sem utilizá-la.
Além disso, a Anatel deve fazer um mapeamento da infraestrutura de backhaul do país, identificando as empresas e tecnologia de atendimento (fibra, rádio ou satélite), com sua respectiva capacidade de transporte e rota até o backbone da prestadora.
Outro ponto importante é a prevenção contra fraudes: a agência quer identificar tráfego fraudado por meio de técnica de spoofing e adotar mecanismos para inibir a prática. Ela também pretende fortalecer o combate à pirataria e impedir a venda de produtos não certificados e não homologados.
Com informações: TeleSíntese.
