Anatel rejeita recurso da Claro contra rede única de TIM e Vivo
Claro pedia suspensão de acordo de compartilhamento de rede entre TIM e Vivo; operadoras devem compartilhar 3G e 4G
A Claro não conseguiu barrar o acordo de compartilhamento de TIM e Vivo: a Anatel negou o efeito suspensivo protocolado pela concorrente e não encontrou justificativa para suspender o contrato. TIM e Vivo querem reduzir custos ao unificar suas redes 2G em todo o Brasil, e ao compartilhar o 3G e a rede 4G na frequência de 700 MHz em municípios com menos de 30 mil habitantes.
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No pedido, a Claro alega que o acordo de TIM e Vivo traria “riscos de ordem de competitiva, em função de alegada concentração de mercado dos serviços móveis prestados na tecnologia 2G”, e que isso poderia causar uma assimetria de custos com terceiros.
A Anatel afirmou que o pedido de reconsideração será oportunamente analisado pelo conselho diretor, mas que “não parece haver risco de dano irreparável para execução” do acordo entre TIM e Vivo, e que a decisão se destina a “impulsionar um arranjo de compartilhamento com inequívoco interesse público”.
Cade também negou recurso da Claro
A argumentação da Claro para a Anatel é bem similar ao do recurso negado pelo Cade: a operadora manifestou preocupação de que a rede única gere efeitos anticompetitivos. A empresa chegou a pedir para que as concorrentes apresentem um mecanismo de “muralha chinesa”, impedindo que representantes operacionais atuem sem regime de exclusividade ou prioridade.
A Claro também queria que o Cade exigisse uma oferta pública de roaming nas cidades onde apenas TIM e Vivo estejam presentes, de forma que as demais concorrentes conseguissem cumprir as obrigações de cobertura sem montar rede própria. Com a rede única, a operadora temia que TIM e Vivo alegassem falta de capacidade como justificativa para não compartilhar a rede com terceiros.
TIM e Vivo irão compartilhar 2G, 3G e 4G
TIM e Vivo fizeram um acordo de compartilhamento que irá permitir redução de gastos para ambas as operadoras. A rede 2G será unificada em todo o território nacional; enquanto isso, elas devem compartilhar a rede 4G na frequência de 700 MHz e 3G nos municípios com menos de 30 mil habitantes.
Isso permitirá que as operadoras tenham utilização mais eficiente do espectro, liberando capacidade para tecnologias mais atuais, e deve expandir a cobertura para municípios com menos de 30 mil habitantes onde apenas TIM ou Vivo estejam presentes.
Com informações: Teletime.
