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WhatsApp Pagamentos foi suspenso após Banco Central mudar regra

Banco Central agora pode suspender serviços sem aviso prévio se houver risco; WhatsApp Pagamentos passa por análise

Felipe Ventura

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O Banco Central alterou nesta terça-feira (23) o regulamento sobre a prestação de serviços no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB): dessa forma, é possível aplicar uma suspensão sem aviso prévio se houver “risco ao normal funcionamento das transações”. Foi o que aconteceu com o WhatsApp Pagamentos e a carteira Facebook Pay, que não poderão ser oferecidos no Brasil enquanto passam por análise.

WhatsApp Pagamentos e Facebook Pay

A circular 4.031 entrou em vigor no mesmo dia em que o WhatsApp Pagamentos foi suspenso de forma temporária para “avaliar eventuais riscos para o funcionamento adequado do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)”, segundo o Bacen. Sem essa análise, o novo serviço “poderia gerar danos irreparáveis ao SPB notadamente no que se refere à competição, eficiência e privacidade de dados”.

A nova regra estabelece que, “caso o Banco Central do Brasil considere que determinado arranjo oferece risco ao normal funcionamento das transações de pagamentos de varejo”, ele passará por análise e poderá ser integrado ao SPB — neste caso, ele deverá seguir a regulamentação do Bacen.

Além disso, a circular permite que um arranjo de pagamento seja suspenso sem aviso prévio. O documento menciona um prazo de 30 dias, porém traz duas grandes exceções: o Bacen pode definir um prazo diferente em sua decisão, ou pode exigir autorização para liberar o início de suas atividades.

WhatsApp promete integração com PIX

A suspensão pegou o WhatsApp de surpresa, de acordo com a Bloomberg, porque a empresa manteve contato com o Bacen enquanto preparava o lançamento do Pagamentos no país. “Nosso objetivo é fornecer pagamentos digitais a todos os usuários do WhatsApp no Brasil usando um modelo aberto e continuaremos trabalhando com parceiros locais e com o Banco Central para tornar isso possível”, disse um porta-voz em comunicado.

A empresa também promete integrar o WhatsApp Pagamentos ao sistema de transações instantâneas PIX assim que for liberado no país; o Bacen planeja fazer o lançamento em novembro.

O WhatsApp Pagamentos permite enviar e receber dinheiro sem taxas entre amigos e parentes; para tanto, é necessário cadastrar um cartão de débito na carteira Facebook Pay. Também é possível realizar transações com lojas do WhatsApp Business via débito ou crédito; elas pagam taxa de 3,99% à Cielo. Inicialmente, o serviço estava disponível para clientes do Nubank, Sicredi, Woop e Banco do Brasil.

De acordo com o Bacen, uma de suas principais funções é “promover a solidez, o normal funcionamento e o contínuo aperfeiçoamento do SPB”. O Sistema de Pagamentos Brasileiro engloba as entidades, os sistemas e os procedimentos relacionados à transferência de fundos; compensação de ordens eletrônicas de débito e crédito; compensação de cheques; e operações com moeda estrangeira, ativos financeiros e valores mobiliários.