WhatsApp Pagamentos terá que garantir proteção de dados, diz BC

Banco Central promete liberar WhatsApp Pagamentos no Brasil se Facebook comprovar que serviço é competitivo e protege dados

Por Felipe Ventura

há 3 anos e 9 meses • Atualizado há 2 anos e 4 meses

O WhatsApp Pagamentos foi suspenso pelo Banco Central, que avalia eventuais riscos ao funcionamento adequado do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). O presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirma que o serviço ainda pode ser liberado no país, mas o Facebook precisa comprovar que ele será competitivo e que vai proteger os dados dos clientes.

“Um arranjo que começa com 120 milhões de clientes não é pequeno”, disse o presidente do BC em uma transmissão ao vivo organizada pelo Correio Braziliense. “Precisa passar pelo mesmo trilho que os outros; assim que for comprovado que é um arranjo competitivo e tem a proteção de dados necessária, será aprovado.”

O BC precisa garantir que o WhatsApp Pagamentos vai proteger os dados bancários dos usuários, e que não vai prejudicar a concorrência. O sistema de pagamentos instantâneos PIX está previsto para ser lançado em novembro, mas poderia estrear em desvantagem porque o app de mensagens tem mais usuários do que qualquer banco.

“Só queremos que nos mostrem o arranjo para termos certeza que vai ser competitivo”, afirma Campos Neto. “E tem outro ponto que é a proteção de dados. Entendendo que o sistema é competitivo e que os dados das pessoas serão protegidos de forma adequada, o BC está disposto a autorizar, assim que for seguido o mesmo trilho dos outros arranjos.”

WhatsApp Pagamentos “poderia gerar danos irreparáveis”

No final de junho, o BC afirmou que o WhatsApp Pagamentos deveria passar por uma análise porque “poderia gerar danos irreparáveis ao SPB notadamente no que se refere à competição, eficiência e privacidade de dados”. A instituição mudou um regulamento interno para poder aplicar suspensões sem aviso prévio caso exista “risco ao normal funcionamento das transações”.

Por sua vez, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) impôs medida cautelar para suspender o serviço no país citando “consideráveis riscos à concorrência”. O órgão voltou atrás após Facebook e Cielo oferecem mais detalhes sobre o funcionamento.

Clientes do Nubank, Sicredi, Woop e Banco do Brasil poderão cadastrar cartões de débito na carteira Facebook Pay e fazer transferências para amigos e familiares. Também será possível realizar pagamentos no débito e crédito para empresas no WhatsApp Business; neste caso, as transações têm taxa de 3,99% cobrada pela Cielo.