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Governo pretende fechar Ceitec, estatal de semicondutores

Governo federal pretendia privatizar Ceitec, mas, por falta de interessados, considera extinguir estatal

Emerson Alecrim

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Especializada em semicondutores, a Ceitec (Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada) é uma das estatais que, em 2019, entraram para o radar de privatizações da gestão Bolsonaro. De lá para cá, o processo não avançou por falta de interessados. Diante disso, o governo federal cogita encerrar as operações da companhia.

Em outubro de 2019, a Ceitec foi colocada oficialmente dentro do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), processo que, entre outras possibilidades, pode qualificar a empresa para venda. No entanto, a gestão Bolsonaro não vem conseguindo cumprir as promessas de privatização.

A PPI também contempla a possibilidade de estatais serem extinguidas. No caso da Ceitec, o Conselho do PPI recomendou o fechamento da estatal em junho sob o argumento de que os custos para manutenção de suas operações não justificam a sua existência.

“Em 2013, a Ceitec consumiu R$ 97 milhões e faturou R$ 6 milhões; em 2019, consumiu R$ 67 milhões e teve o melhor ano da vida, faturando R$ 8 milhões. Se a empresa fosse tão boa, se sustentaria”, disse Wesley Cardia, secretário do PPI, em entrevista ao Jornal do Comércio.

Ceitec

Desde que foi criada, em 2008, a Ceitec depende de recursos do Tesouro Nacional para ser mantida. Estima-se que a estatal recebeu cerca de R$ 1 bilhão ao longo desses anos para sustentar suas operações, mas nunca gerou lucro. É por isso que, diante da falta de interessados para a privatização, o Conselho do PPI recomendou a extinção da empresa.

Esse processo não é imediato. Antes, a resolução sobre a decisão precisa ser publicada no Diário Oficial da União e ser ratificada por decreto presidencial. Enquanto isso, uma mobilização tenta evitar que o plano seja levado adiante.

O Estadão aponta, por exemplo, que o senador Paulo Paim (PT-RS) e os deputados federais Henrique Fontana (PT-RS) e Elvino Bohn Gass (PT-RS) enviaram ofício ao ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, para manifestar contrariedade ao fechamento: a extinção “representa um grave erro estratégico, pois anuncia a renúncia do governo federal em apoiar a indústria de microeletrônica do país”, diz o documento.

Com sede em Porto Alegre e vinculada ao MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), a Ceitec tem cerca de 180 funcionários concursados, muitos dos quais possuem títulos de mestrado, doutorado ou pós-doutorado. A estatal também emprega terceirizados.

A estatal atua na área de semicondutores, projetando e produzindo circuitos integrados e tags RFID, por exemplo. Um dos dispositivos projetados pela Ceitec é um chip que armazena e criptografa dados biométricos para uso em passaportes. A tecnologia poderia ter sido empregada nos passaportes brasileiros em 2018, mas as negociações com o governo federal não avançaram.