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Reforma tributária do governo aumenta imposto de telecom em 228%

Com nova reforma tributária, impostos em telecomunicações ultrapassam 48%; mudanças prejudicariam 5G e expansões

Lucas Braga

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O ministro da Economia Paulo Guedes apresentou nesta terça-feira (21) a proposta da reforma tributária do Governo Federal. O projeto prevê a unificação do PIS e da Cofins em um único tributo, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%. Isso surpreende o setor de telecomunicações, que seria ainda mais onerado: caso a proposta seja aceita, as operadoras terão que arcar com uma alta de 228,6%.

Antenas de telecomunicações. Foto: Pixabay

Como aponta o Telesíntese, o setor de telecomunicações paga a alíquota de 3,65% no sistema tributário atual pelo PIS e Cofins. Além dos impostos federais, as operadoras também arcam com ICMS e contribuem para fundos como Fust, Funttel e Condecine.

A proposta do governo deve beneficiar alguns setores por evitar a bitributação: os valores de CBS recolhidos nas etapas anteriores poderão ser descontados nos faturamentos posteriores, inclusive na aquisição de bens e serviços.

SindiTelebrasil diz que reforma prejudica 5G

Com a carga tributária total alcançando 48,7%, o SindiTelebrasil, que representa operadoras como Claro, Oi, TIM, Vivo e Algar, diz que a reforma irá “prejudicar o consumidor e a expansão do acesso da população aos serviços de telecomunicações”.

A entidade irá procurar o ministro Paulo Guedes e explicar como o aumento pode prejudicar a implantação do 5G no país e causar outros efeitos negativos para o setor.

Reforma deve afetar Mercado Livre e OLX

Outro ponto importante da reforma tributária do governo é a taxação de vendas no comércio eletrônico. A medida afeta plataformas como Mercado Livre e OLX, que deverão recolher a CBS de produtos importados vendidos sem emissão de nota fiscal eletrônica.