TikTok estuda processar governo dos EUA após ordem de banimento
Após ordem executiva de Trump, o TikTok pretende alegar que a decisão é inconstitucional e não oferece evidências que justifiquem banimento
O TikTok deseja processar o governo americano após a ordem executiva que determina seu banimento nos Estados Unidos a partir de 20 de setembro. A empresa deve entrar com uma ação federal na terça-feira (11) por meio do Tribunal Distrital da Califórnia, onde está sua sede nos EUA, para questionar a medida adotada por Donald Trump.
Segundo a NPR, que publicou a informação, o TikTok vai alegar que a decisão é inconstitucional porque não houve espaço para defesa. A empresa também pretende argumentar que o governo americano não ofereceu evidências objetivas que comprovem que a rede social de vídeos curtos é um risco para a segurança nacional e a privacidade dos usuários.
A empresa não se pronuncia oficialmente sobre a possível disputa, mas afirma que a ordem executiva não respeitou o devido processo. “O texto da decisão deixa claro que foi baseado em ‘relatos’ não identificados sem citações, temores de que o aplicativo ‘possa’ ser usado para campanhas de desinformação sem comprovação para tais, e preocupações sobre a coleta de dados que é o padrão da indústria para milhares de aplicativos em todo o mundo”, afirma o TikTok à NPR.
A Casa Branca também evita comentar como vai atuar caso o processo seja aberto, mas voltou a apontar para os supostos riscos que a plataforma oferece. “O governo está empenhado em proteger o povo americano de todas as ameaças cibernéticas à infraestrutura crítica, à saúde e segurança pública, e nossa segurança econômica e nacional”, indica o comunicado.
A ordem publicada na quinta-feira (6) impede a partir de 20 de setembro “qualquer transação” com a ByteDance, proprietária do TikTok, “por qualquer pessoa ou com relação a qualquer propriedade sujeita à jurisdição dos EUA”. O secretário de Comércio dos EUA, Wilbur Ross, será o responsável por especificar quais são essas transações. Caso a medida entre em vigor, é possível esperar que Google e Apple, por exemplo, sejam obrigadas a retirar o aplicativo de suas lojas.
Trump já indicou que o TikTok poderá deixar de ser alvo de ações de seu governo caso seja vendida para uma empresa “grande”, “segura” e “muito americana”. A Microsoft é uma das interessadas no negócio e já considera assumir o controle da rede social chinesa em todo o mundo, deixando apenas a versão chinesa Douyin com a ByteDance.
