Imposto zero para importar itens de energia solar é ampliado
Governo brasileiro expande isenção de imposto sobre importação de equipamentos para energia solar
O governo brasileiro anunciou, em julho, uma medida que zera o imposto de importação sobre determinados equipamentos voltados à geração de energia solar. Agora, a decisão está sendo expandida para incluir mais dispositivos do tipo.
Com o anúncio, a quantidade de componentes isentos de imposto de importação chega a 109. Entre eles estão inversores fotovoltaicos, conversores estáticos para sistemas solares e amortecedores de trackers, equipamentos que fazem os painéis seguirem o movimento do Sol para aumentar a geração de energia.
A expectativa do setor é a de que, no curto prazo, o imposto zero beneficie principalmente projetos de grande porte, o que deve compensar pelo menos parte do gasto adicional que a desvalorização do real causou sobre o segmento de energia solar.
Sem nenhuma surpresa, a maior parte dos equipamentos do tipo é importada da China. Entre os principais fornecedores do país estão nomes como BYD (que também produz veículos elétricos), Risen, Trina, Jinko, JA Solar, DAH Solar e Yingli, além da Canadian Solar, que é canadense como diz o nome, mas monta painéis com componentes chineses.
Estamos falando de um mercado que cresce de modo consistente no Brasil. Dados recentes da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) indicam, por exemplo, que o setor já gerou mais de 182 mil empregos no país.
Há espaço para mais. Ainda de acordo com a Absolar, a geração de energia solar fotovoltaica responde atualmente por apenas 1,6% da matriz elétrica brasileira, ficando atrás, por exemplo, do carvão mineral (2%) e do gás natural (8,3%) — o sistema hídrico lidera com 60,4% de participação.
Embora projetos de grande porte devam ser os mais beneficiados com a isenção, o setor também cresce auxiliado por sistemas de energia solar menores, que são instalados em residências ou prédios de pequenos comércios, por exemplo.
Em grande parte, esse movimento é incentivado por uma regulamentação que permite que sistemas de energia solar sejam usados para reduzir a conta de energia no final do mês.
A medida de isenção de alíquota foi publicada na última quinta-feira (27) pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior. O documento estabelece que o imposto zero sobre importação de equipamentos para energia solar será válido até 31 de dezembro de 2021.
Com informações: Reuters.
