Justiça ordena exclusão de grupo de WhatsApp criado para ofender candidato
Juíza determinou que administradores removessem grupo de WhatsApp que disseminava ofensas contra prefeito de Chavantes (SP)
Justiça Eleitoral tem nova decisão relacionada ao WhatsApp (Imagem: Haberlernet/Flickr)
A Justiça Eleitoral de São Paulo determinou a exclusão de um grupo de WhatsApp que teria sido criado para difamar um candidato. A decisão liminar, apresentada depois de um pedido do prefeito de Chavantes (SP) e candidato à reeleição, Márcio Burguinha (PSBD), definiu ainda uma multa de R$ 1.000 por dia para cada administrador do grupo em caso de descumprimento.
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Em sua decisão, a juíza de 313ª Zona Eleitoral de Ourinhos (SP), Alessandra Mendes Spalding, determinou o fim do grupo conhecido como “Chavantes Mil Grau”, administrado por cinco pessoas. Segundo a chapa de Burguinha, o grupo tem ligação com o candidato de oposição, Décio (Cidadania), e estava sendo usado para compartilhar informações falsas com o objetivo de ofender o atual prefeito.
A juíza concordou com a alegação e afirmou que as mensagens eram publicadas para disseminar acusações contra o oponente. “As mensagens montadas têm como objetivo macular a igualdade de oportunidades entre os candidatos, sendo certo que as conversas não ficam circunscritas aos seus usuários, eis que são compartilhadas em outros grupos, havendo a possibilidade em abstrato de eventual ‘viralização’”, afirmou.
Na liminar, ela ordenou a exclusão do grupo em 24 horas e proibiu os administradores de criarem um novo grupo com mensagens ofensivas semelhantes.
Justiça Eleitoral e WhatsApp
Esta não é a primeira vez que a Justiça Eleitoral analisa um caso envolvendo o WhatsApp nas Eleições 2020. Em outubro, um juiz eleitoral de Cascavel (PR) determinou que o app removesse um vídeo com caráter “calunioso e difamatório” usado para disparo em massa contra o atual prefeito de Cascavel, Leonardo Paranhos (PSC). O magistrado solicitou ainda que a plataforma oferecesse informações sobre o autor do material.
O WhatsApp também informou que, nessas eleições, removeu 256 contas por envios em massa. Elas foram denunciadas por meio de um canal criado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que recebeu, entre 27 de setembro e 26 de outubro, 1.037 relatos sobre a prática proibida pelo TSE. Os usuários que identificarem contas suspeitas podem denunciá-las pelo formulário disponível neste link.
Com informações: Migalhas.
