YouTube-DL volta ao GitHub e gera mudança em política antipirataria

O GitHub anunciou nesta segunda-feira (16) que o repositório YouTube-DL voltou ao ar. A plataforma afirmou que, após receber mais informações, concluiu que o software para baixar vídeos não viola a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA, na sigla em inglês), como havia alegado a Associação Americana da Indústria de Gravação (RIAA).

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Em comunicado, o GitHub afirmou que apoia a comunidade de desenvolvedores e, por isso, compartilhou a frustração com a derrubada do YouTube-DL. Segundo o texto, a medida foi tomada devido a processos criados para seguir leis como a DMCA, que deixam plataforma e desenvolvedores em uma posição difícil.

“Nossa reintegração [do YouTube-DL], baseada em novas informações que mostraram que o projeto não estava violando uma medida de proteção técnica (TPM, na sigla em inglês), estava em linha com nossos valores de colocar os desenvolvedores em primeiro lugar”, destacou.

“Como plataforma, devemos cumprir as leis — mesmo aquelas que não consideramos justas para os desenvolvedores. Como vimos, isso pode levar a situações em que o GitHub é obrigado a remover o código — mesmo que haja uma infinidade de usos não infratores — se for de fato projetado para contornar uma TPM. Mas isso é extremamente raro”.

A alegação da RIAA de que o YouTube-DL serve para contornar medidas de proteção do YouTube foi questionada pela Electronic Frontier Foundation (EFF). A entidade indicou, em comunicado, que os mecanismos da plataforma de vídeos não proíbem a cópia de conteúdos e, portanto, o software não viola a DMCA. O argumento serviu para o GitHub reconsiderar a derrubada do software.

“Entendemos que só porque o código pode ser usado para acessar obras com copyright, não significa que também não pode ser usado para acessar obras de maneiras não infratoras”, explicou a plataforma, que destacou usos legítimos como preservação de evidências para ações de direitos humanos, apoio a jornalistas na checagem de fatos e download de vídeos com domínio público.

YouTube-DL faz GitHub revisar política

Depois de críticas de desenvolvedores com a derrubada do YouTube-DL, o GitHub decidiu revisar as suas políticas em alegações de pirataria. A plataforma afirmou que agora, cada notificação será revisada por especialistas técnicos e jurídicos para garantir que elas não são infundadas.

GitHub doará US$ 1 milhão para ajudar desenvolvedores (Imagem: Reprodução/GitHub)

Se a alegação for ambígua, o benefício será dos desenvolvedores e o repositório seguirá no ar até que novas evidências sejam apresentadas por quem questiona o código. Por outro lado, se a alegação for legítima, a plataforma entrará em contato com os responsáveis pelo repositório para abrir espaço para recorrerem da decisão ou atualizarem o conteúdo. Caso não haja resposta, serviço entrará em contato novamente antes de tomar uma decisão.

O repositório só sairá do ar se o contato não for bem-sucedido ou se não houver mudança. Mesmo que isso aconteça, o GitHub seguirá em contato com os desenvolvedores para oferecer alternativas para a retomada do repositório. A plataforma terá recursos para exportar dados sobre o repositório.

O GitHub também anunciou que doará US$ 1 milhão para um fundo para proteger desenvolvedores de código aberto de reivindicações injustificadas de violações da DMCA. A plataforma prometeu ainda que trabalhará por melhorias na lei de direitos autorais e para evitar a criação de outras leis que possam prejudicar desenvolvedores.

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