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TSE tenta explicar gasto de R$ 26 milhões em nuvem Oracle

Segundo o TSE, serviço foi contratado sem licitação após certidão apontar que só a Oracle pode oferecer "nuvem Oracle"

Victor Hugo Silva

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Após o atraso na divulgação dos resultados do primeiro turno das Eleições 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tentou explicar o ocorrido. O órgão informou que o erro aconteceu com a nuvem privada da Oracle, adquirida por R$ 26,2 milhões em processo sem licitação. O contrato foi realizado dessa forma pois o tribunal entendeu que só a empresa poderia oferecer “nuvem Oracle”.

Tribunal Superior Eleitoral (Imagem: Marcus Amorim/Flickr)

Tribunal Superior Eleitoral (Imagem: Marcus Amorim/Flickr)

Em nota divulgada na terça-feira (17), o tribunal afirmou que utiliza serviços da Oracle desde 1996, quando a urna eletrônica foi implementada no país. Nas Eleições 2020, a empresa foi contratada para centralizar a totalização dos votos no TSE — até então, a totalização acontecia em cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A nova contratação foi analisada por vários setores do TSE e confirmada em março de 2020.

O processo considerou a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), que autoriza compras sem licitação “quando houver inviabilidade de competição, tendo em vista a existência de fornecedor exclusivo”. O TSE afirma ter se baseado na Associação Brasileira de Empresas de Software (ABES), que emitiu a seguinte certidão:

“A Oracle do Brasil Sistemas Ltda. detém exclusividade para vender serviços de cloud Oracle para entidades da Administração Pública, nas contratações cujo objeto seja exclusivamente a prestação de serviços de cloud Oracle, ou seja, sem qualquer serviço agregado relacionado ao cloud Oracle”.

Como é possível perceber, a ABES não afirma que a Oracle é a única que presta serviços de nuvem para órgãos públicos. O que a nota diz é que a empresa tem exclusividade sobre a nuvem Oracle. Portanto, ao menos em teoria, o TSE poderia buscar serviços equivalentes de empresas como Amazon, Microsoft e Google.

Em sua explicação, o tribunal não trata da existência de outros serviços e afirma que o modelo de contratação sem licitação também é usado por órgãos como a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

TSE explica lentidão na apuração

Pelo contrato da nuvem privada, a Oracle se comprometeu a disponibilizar no prédio do TSE dois dispositivos de processamento: o Exadata X8 Full Rack, com oito núcleos, e o Exadata X8 Half Rack, com quatro núcleos. O tribunal havia considerado que a lentidão para a totalização dos votos ocorreu por conta do desligamento de um dos núcleos do aparelho principal, de oito núcleos.

A equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE concentrou esforços para restabelecer o núcleo desligado, mas só depois identificou que a lentidão não estava ligada a esta falha. Na verdade, o problema aconteceu no recurso que otimizaria o processamento de dados por meio de inteligência artificial.

Segundo o tribunal, ele foi treinado no domingo (15) para simular o processamento dos votos. No entanto, o treino aconteceu com tabelas vazias, um cenário muito diferente da realidade, onde são recebidas mais de um milhão de linhas por minuto.

“O plano de execução gerado pelo computador com o banco vazio mostrou-se inadequado para o processamento com o banco de dados cheio. Com isso, o equipamento não deu conta de, simultaneamente e com a rapidez necessária, aprender um novo plano de execução adequado para o processamento do grande volume de dados e realizar a totalização com a celeridade esperada”, afirmou o TSE.

O órgão eleitoral informou que o ritmo da totalização dos votos aumentou quando o sistema foi paralisado e um novo plano de execução, mais adequado, foi criado. “É normal que a aprendizagem da inteligência artificial do equipamento consuma tempo. Porém, isso poderia ter sido evitado com a realização de testes para calibrar o otimizador”, continuou o tribunal.

A nota indica que os equipamentos passaram por apenas 2 dos 5 testes planejados. Isso aconteceu por conta de um atraso na entrega. O contrato assinado em março previa que eles seriam entregues no início de junho, mas, com a pandemia do novo coronavírus, a Oracle alegou que foi afetada pela ausência de peças eletrônicas e indisponibilidade de dispositivos. Os aparelhos foram entregues em julho e, com o processo de configuração, ficaram disponíveis para uso do tribunal em agosto.

Apesar do atraso, o TSE avalia que “a Oracle cumpriu, no curso do episódio, todas as obrigações assumidas”. O tribunal afirma ainda que a falha no plano de execução não acontecerá no segundo turno, marcado para 29 de novembro, porque o otimizador já está calibrado para processar os votos com mais velocidade.

Com informações: O Globo, Poder360.