Reino Unido passa a proibir derivativos de criptomoedas

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A partir desta quarta-feira (6), o Reino Unido proíbe a venda de alguns tipos de produtos financeiros derivados de criptomoedas. A nova regulamentação foi proposta e então firmada pela Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido (FCA) em outubro de 2020, mas foi hoje que a decisão entrou em vigor em território britânico.

Bitcoin (Imagem: cryptostock/Pixabay)

Quais produtos foram banidos?

Dentre os produtos que agora sofrem restrição de venda, estão: “contratos por diferença (CFDs, de opções e futuros) e Notas Negociadas em Bolsa (ETNs) que fazem referência a criptoativos transferíveis e não regulamentados por empresas que atuam no ou a partir do Reino Unido”, conforme descreve a própria FCA em nota à imprensa.

Esses derivativos são geralmente tratados como títulos negociáveis baseados em valores de criptoativos pré-estabelecidos, como por exemplo o bitcoin (BTC), ether (ETH) e outras criptomoedas. Já as ETNs funcionam como um título de dívida sem garantia que opera de maneira semelhante ao mercado de ações.

O porquê da decisão

A FCA britânica firmou a proibição desses produtos por considerá-los danosos aos consumidores britânicos. O órgão descreve cinco motivos que embasaram sua decisão:

“A natureza inerente dos ativos subjacentes, o que significa que eles não têm uma base confiável para avaliação.”
“A prevalência de abuso de mercado e crime financeiro no mercado secundário (por exemplo, roubo cibernético).”
“A extrema volatilidade nos movimentos de preços de criptoativos.”
“A compreensão inadequada de criptoativos pelos consumidores de varejo.”
“A falta de necessidade legítima de investimento para os consumidores de varejo investirem nesses produtos”.

O regulador também argumenta que existem evidências de que perdas nessas negociações têm acontecido em “escala significativa” e conclui que “a proibição fornece um nível apropriado de proteção.”

Quem é afetado?

A decisão afeta apenas os produtos descritos e sob a condição de não serem regulamentados. A nova regra não impede residentes do Reino Unido de se envolverem de maneira geral com criptomoedas, trocá-las, comprá-las e vendê-las.

Entidades legítimas e dentro das regras gerais estabelecidas em território britânico não serão afetadas em nada pela proibição, que visa instituições paralelas e geralmente acusadas de golpes financeiros baseados em criptomoedas.

Organizações financeiras e gestores de fundos tradicionais que ofereçam esses derivativos devem retirá-los de comercialização. A Hargreaves Lansdown, uma das principais instituições de serviços financeiros no Reino Unido, já encerrou a venda de produtos que poderiam se encaixar na proibição antes mesmo dela entrar em vigor.

Com informações: FCA, The Block