Operadoras pequenas querem barrar venda da Oi Móvel para TIM, Claro e Vivo

Telcomp diz que venda da Oi Móvel gera concentração de mercado e dificulta entrada de provedores no mercado de telefonia móvel

Lucas Braga
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A Oi Móvel foi arrematada por Claro, TIM e Vivo em dezembro de 2020, mas o negócio de R$ 16,5 bilhões ainda precisa ser aprovado por órgãos reguladores. A Telcomp, associação que representa pequenos provedores de internet, pediu para a Anatel reprovar o negócio por resultar em uma concentração danosa para consumidores e o mercado.

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Oi Móvel foi vendida para Claro, TIM e Vivo (Imagem: Divulgação/Oi)

A venda do braço móvel é de extrema importância para a Oi, que espera encerrar o processo de recuperação judicial com a conclusão do negócio. Uma empresa de infraestrutura até tentou adquirir o ativo, mas não participou do leilão. A operadora já vendeu datacenters e torres, e busca um sócio para expandir uma rede neutra de fibra óptica por todo o Brasil.

Do outro lado, a Telcomp afirma que a venda da unidade móvel com fatiamento entre Claro, TIM e Vivo é “inadmissível”, mesmo que o negócio busque o equilíbrio das participações de mercado em cada região. Juntas, as três compradoras ficarão com 95% de todas as linhas de telefonia celular no Brasil.

Outro argumento levantado pela Telcomp é que TIM e Vivo tentaram impedir a venda da Nextel para a Claro, em 2019, com o argumento de que a aquisição geraria concentração de mercado e espectro. O negócio foi aprovado, mas o Cade afirmou na ocasião que a redução para três grandes operadoras seria preocupante quanto ao aumento da possibilidade de atuação coordenada no setor.

Compra da Oi Móvel gera concentração de infraestrutura

A Telcomp também afirma que a consolidação de operadoras móveis gera concentração de espectro e infraestrutura, o que cria impacto para que outras empresas passem a atuar no ramo de telefonia celular.

A compra da Oi Móvel por Claro, TIM e Vivo também inclui um contrato de prestação de serviços e capacidade, que é criticado pela Telcomp por retirar oportunidades de operadoras competitivas. A entidade afirma que a Oi é uma das empresas que mais faz compartilhamento com companhias de menor porte, e que as empresas associadas enfrentam dificuldades para contratar infraestrutura da Claro, TIM ou Vivo.

Ainda que seja difícil que uma operadora competitiva se torne um player nacional de telefonia celular, a argumentação da Telcomp faz sentido considerando a proximidade com o leilão do 5G: a licitação da Anatel terá blocos regionais, o que dá oportunidade que pequenos provedores de internet banda larga passem a atuar com a tecnologia móvel em determinadas localidades.

Com informações: Teletime, Telesíntese