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Não Me Perturbe das operadoras é insuficiente e Anatel quer alternativas

Anatel quer endurecer regras contra telemarketing abusivo; conselheiro diz que Não Me Perturbe é insuficiente e quer alternativas

Lucas Braga
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As ligações de telemarketing de operadoras de telefonia costumam ser indesejadas, e consumidores que não quiserem se incomodar com as chamadas de spam podem se cadastrar no Não Me Perturbe. No entanto, a Anatel considera que o registro na lista de bloqueio é insatisfatório e propõe mudanças para endurecer as regras desse tipo de serviço.

Ligação com o Atrio Londres

Brasileiros recebem 50 ligações indesejadas por mês (Imagem: Darlan Helder/Tecnoblog)

O Não Me Perturbe é uma lista nacional mantida pelas operadoras Claro, Oi, TIM, Vivo, Sky, Algar e Sercomtel; após o lançamento do cadastro, bancos que oferecem operações de empréstimo e cartão de crédito consignado também aderiram ao serviço de bloqueio.

No entanto, a iniciativa não parece ser suficiente: o Tecnoblog obteve acesso a um documento sobre telemarketing abusivo assinado pelo conselheiro Emmanoel Campelo; ele destacou que a criação do Não Me Perturbe apresentou efeitos, mas a iniciativa não atingiu plenamente os fins desejados. O texto ainda aponta que houve incremento geral no volume de ligações durante o ano de 2020.

Na teoria, o cadastro no Não Me Perturbe gera um bloqueio para as ligações de spam em até 30 dias, mas isso nem sempre é levado à risca: eu mesmo estou registrado na plataforma e costumo receber mais de uma chamada por dia de empresas que querem me vender internet banda larga ou TV paga via satélite.

Para encontrar uma solução, Campelo solicitou a criação e condução de um grupo de trabalho para apresentar alternativas que que melhorem o telemarketing abusivo e garantir o direito do usuário de não ser incomodado.

Anatel quer endurecer regras de telemarketing

Uma mudança na regulamentação proposta pela Anatel é que as operadoras de telecomunicações só poderão efetuar ligações de telemarketing para consumidores que derem consentimento prévio.

Além disso, as empresas precisariam adequar o período de contato com os consumidores, respeitando o horário comercial, e manter uma quantidade razoável de ligações. Em caso de chamadas indesejadas, as operadoras devem manter tratamento adequado para reclamações.

De acordo com a Rede Globo, o texto segue para consulta pública até 1° de abril de 2021. Para opinar sobre a mudança, basta procurar o artigo 35 nesse site e entrar na opção “Contribuir”; é necessário se cadastrar no sistema da Anatel.

Procon-SP bloqueia spam via WhatsApp e SMS

A lista Não Me Ligue, mantida pelo Procon-SP, tem diferenciais importantes: o cadastro tenta impedir que empresas de telemarketing e fornecedores de produtos de entrem em contato por ligações, SMS ou WhatsApp.

Outro detalhe importante é que o Procon-SP também considera como telemarketing as chamadas feitas por empresas de cobrança, de forma que essas ligações também precisam ser filtradas pelas companhias.

No entanto, o cadastro só pode ser feito por números do estado de São Paulo (DDDs de 11 a 19). O usuário que continuar recebendo chamadas após a inscrição na lista antispam pode abrir uma reclamação no órgão de proteção ao consumidor.

Colaborou: Everton Favretto

Lucas Braga

Autor especializado em telecom

Lucas Braga é analista de sistemas que flerta seriamente com o jornalismo de tecnologia. Com mais de 10 anos de experiência na cobertura de telecomunicações, lida com assuntos que envolvem as principais operadoras do Brasil e entidades regulatórias. Seu gosto por viagens o tornou especialista em acumular milhas aéreas.

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