Bolsonaro fala sobre energia solar: é preciso “brigar para não taxar nada”
Em meio à pior crise hidroelétrica na história do Brasil, Jair Bolsonaro diz que deve vetar projetos que acrescentam tarifas ao setor de energia elétrica

O presidente Jair Bolsonaro disse a apoiadores na quinta-feira (10) que deve vetar propostas que circulam no Congresso para aplicar tarifas a quem optar pela energia solar. Ele disse que é preciso “brigar para não taxar nada”. Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que garante descontos por 26 anos para contas de luz de casas e prédios alimentados por placas solares.
Jair Bolsonaro (Foto: Marcos Corrêa/PR – 02/07/20)
Após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), Bolsonaro defendeu investimentos no setor de energia solar, no momento em que o Brasil atravessa uma das piores crises hídricas na história. “Não podemos criar problemas para quem quer investir em energia solar”, disse o presidente da República.
Bolsonaro já defendeu a isenção de impostos e taxas sobre empresas fotovoltaicas em 2020, quando pediu para os então presidentes da Câmara e do Senado — Rodrigo Maia (sem partido) e David Alcolumbre (DEM-AP) — reverterem uma decisão da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que impunha tarifas ao setor.
Nessa semana, parlamentares favoráveis ao Projeto de Lei 5829/2019, que estende a isenção de cobrança ao pequeno e micro fornecedor de energia solar até 2047, protestaram junto a 400 pessoas ligadas a empresas de energia solar na Esplanada dos Ministérios. Dentre os deputados que aderiram a manifestação, estava o relator Lafayette de Andrada (Republicanos-AM).
“Essa manifestação mostra o apelo que esse projeto tem para todo o Brasil. Há pessoas que vieram de todas as regiões do país e a gente sabe que elas estão se mobilizando e conversando com os deputados de seus estados”, disse Lafayette ao Canal Solar. De acordo com o deputado, o texto tem grandes chances de ser aprovado pelo Plenário da Câmara.
A ideia do PL 5829 é criar um ambiente sustentável de negócios para o setor de energia elétrica, que poderia aumentar sua participação no mercado brasileiro. O desconto seria apenas para fornecedores fotovoltáicos criados até 1 ano mediante a aprovação da lei. Qualquer empresa que se cadastrar no Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) dentro do período terá acesso ao desconto.
O Brasil passa por um momento delicado no setor hidroelétrico. Segundo dados do Ministério de Minas e Energia, entre setembro de 2020 e abril de 2021, o país teve o menor volume de água armazenada em reservatórios na história.
No começo deste mês, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) – órgão do ministério que monitora a geração de energia – emitiu uma nota com um alerta para os níveis críticos da reserva em usinas hidroelétricas que alimentam as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
A usina de Itaipu enfrentou a pior estiagem da história em 2020 (Imagem: Alan Santos-PR/Flickr – 07/04/2021)
O presidente do INEL (Instituto Nacional de Energia Elétrica), Heber Galarce, destaca que o cenário ressalta a importância do projeto de lei que oferece desconto ao setor de energia solar.
Em comunicado, Galarce pede para que Arthur Lira acelere a votação do PL 5829:
“O projeto de lei, fruto de um amplo debate sobre a questão do desenvolvimento da energia limpa e renovável no país, teve a votação adiada por cinco vezes. O presidente da Câmara, Arthur Lira, deve assumir o compromisso de pautar esse projeto estratégico para o país”.
O presidente do INEL diz que a aprovação do projeto trará mais segurança jurídica e regulatória para o setor. Segundo ele, desde 2012 a energia solar movimentou mais de R$ 38 bilhões em negócios e gerou mais de 224 mil empregos no país.
Com informações: Canal Solar, Agência Câmara e G1