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Disputa entre Apple e Gradiente sobre marca iPhone será julgada no STF

O ministro do STF Dias Toffoli deve julgar ação em que Gradiente diz ser proprietária da marca iPhone, popularizada pela Apple

Pedro Knoth

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A disputa jurídica entre a Apple e a brasileira IGB Eletrônica, dona da Gradiente, ganhou um novo capítulo na quinta-feira (10) que pode aproximá-la de um encerramento. O caso sobre a marca “iPhone”, que se arrasta há dez anos, será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em dezembro do ano passado, o ministro José Antônio Dias Toffoli decidiu que a big tech americana e a empresa brasileira deveriam entrar em acordo por meio de sessões conciliatórias, mas isso não deu certo.

Gradiente Iphone Neo One (Imagem: Divulgação)

Gradiente Iphone Neo One (Imagem: Divulgação)

Apple e Gradiente não entraram em acordo por 20 sessões

A determinação para que o STF julgue a ação de litígio entre a Apple e a IGB Eletrônica S.A vem após ambas as empresas não chegarem a um acordo em audiências sobre a verdadeira proprietária do nome “iPhone”.

Foram realizadas ao todo 20 audiências de mediação, em que as companhias falharam em negociar uma trégua. A mediadora das sessões conciliatórias e ministra aposentada, Ellen Gracie, pediu para que os ministros Luiz Fux, presidente do STF, e Dias Toffoli, relator do processo, julguem a ação. O documento emitido por Gracie, ao qual o Tecnoblog teve acesso, diz que as partes envolvidas – Apple e Gradiente – não entraram em acordo até 28 de maio, data do último encontro.

Julgamento no STF pode concluir disputa de quase 10 anos

Essa disputa pela marca “iPhone” é antiga: em 2000, a Gradiente solicitou ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) o registro da marca G Gradiente iphone. Ele foi concedido apenas em 2008, um ano após a Apple anunciar seu smartphone. A fabricante americana entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça em 2013 para anular o registro da brasileira e, desde então, as duas travam disputa pelos direitos da marca.

Em 2018, depois do processo circular por instâncias inferiores, o STJ favoreceu a Apple em decisão que retirava a exclusividade da marca “iPhone” da Gradiente. Insatisfeita com o resultado, a IGB Eletrônica recorreu ao STF, que inicialmente negou o pedido, mas em agosto de 2020 iniciou a tramitação sob a relatoria de Toffoli.

A disputa pela nome “iPhone” não é exclusiva ao Brasil. A Apple já teve que entrar em acordos com marcas que contestaram a propriedade industrial na China, EUA e México. Ela atualmente tem valor de mercado superior a US$ 2 trilhões.

Em situação muito diferente, a IGB Eletrônica, dona da Gradiente, entrou com um pedido de recuperação judicial há quatro anos na Justiça de Manaus. A empresa quer se reerguer com um capital de R$ 100 milhões, apesar de ter dívidas que ultrapassam os 9 dígitos.