TSE bloqueia receita de YouTube em canais bolsonaristas por desinformação
Corte ordena que plataformas, dentre elas YouTube e Twitter, bloqueiem monetização para canais aliados ao presidente Jair Bolsonaro, como o Terça Livre
O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Felipe Salomão, determinou que as plataformas YouTube, Twitter, Instagram e Facebook suspendam a receita de canais bolsonaristas investigados por disseminarem desinformação sobre as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro. O magistrado atendeu a um pedido feito com base na análise da investigação da Polícia Federal sobre as alegações do presidente Jair Bolsonaro feitas em uma live no final de julho.
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TSE: decisão atinge canais bolsonaristas, como Terça Livre
A decisão do ministro do TSE atende a um pedido feito pela delegada da Polícia Federal, Denise Dias Rosa, para instaurar medidas cautelares no inquérito que investiga contas que fazem parte da rede de desinformação que vem atacando a Corte eleitoral.
A decisão afeta canais aliados ao presidente, como o Terça Livre, do blogueiro Alan dos Santos, investigado em dois inquéritos diferentes no STF: um que investiga uma rede de influenciadores ligados ao Planalto para disseminar desinformação, e outro sobre atos antidemocráticos e favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro. O ministro Alexandre de Moraes é relator de ambas as investigações. Antes, o próprio YouTube havia banido o canal da plataforma, mas ele, no momento desta publicação, está reativado.
Junto ao Terça Livre, outros canais e perfis bolsonaristas tiveram a monetização interrompida: o blogueiro Oswaldo Eustáquio, e os sites hiper partidários Folha Política e Jornal da Cidade.
Além de investigar a disseminação de fake news, a PF também apura o uso das plataformas digitais para praticar abusos do poder financeiro e econômico, corrupção, fraude, e utilização indevida de canais de comunicação.
YouTube e Facebook devem bloquear receita com lives
O corregedor-geral do TSE também determinou o bloqueio do repasse de valores da monetização de oriunda de lives; as plataformas devem informar à Corregedoria-Geral Eleitoral a receita individual dos canais, perfis e páginas investigados até o dia 6 de setembro.
No despacho, Luis Felipe Salomão determinou que as plataformas regulem o algoritmo — como a recomendação do YouTube ou a ferramenta de sugestão do Facebook — para impedir a indicação de canais que falem sobre política aos usuários, com exceção da busca livre nestes sites. Segundo o ministro, essa medida tem o objetivo de limitar o crescimento “recíproco” dos canais alvo da investigação, e impedir a circulação de fake news.
Ao final, o ministro do TSE ordena que todas as plataformas e redes sociais identifiquem os autores das postagens investigadas, “o que pode vir a ser determinante para o esclarecimento dos fatos e da autoria dos conteúdos”.
Membros das plataformas devem encontrar equipe da PF
Representantes das redes envolvidas na investigação — Facebook, Instagram, Twitter, Twitch e YouTube — devem se encontrar com equipes técnicas do TSE e da Polícia Federal. Contudo, a data do encontro não foi definida pelo tribunal eleitoral.
Para Luis Felipe Salomão, a delegada da PF narra com riqueza de detalhes o “modus operandi” dos canais para disseminar desinformação e influenciar o eleitor, visando obter vantagens “político partidárias”:
“De fato, na maior parte do conteúdo analisado, o que se constata não é a veiculação de críticas legítimas ou a proposição de soluções para aperfeiçoar o processo eleitoral – plenamente garantidas aos cidadãos e aos meios de comunicação –, mas sim o impulsionamento de denúncias e de notícias falsas acerca de fraudes no sistema eletrônico de votação, que, contudo, já foram exaustivamente refutadas diante de sua manifesta improcedência, inclusive pela própria Polícia Federal.”
Com informações: Tribunal Superior Eleitoral
