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Apple cede e muda regra que afeta apps como Netflix e Spotify no iPhone

A partir do ano que vem, Apple permitirá a inclusão de links para se inscrever em serviços fora de aplicativos da App Store

Bruno Gall De Blasi

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Apple anunciou, nesta terça-feira (1), mais mudanças às regras da App Store que podem atingir apps como Netflix, Spotify e mais. A companhia vai permitir que os desenvolvedores incluam links para que os usuários possam se inscrever em serviços fora dos aplicativos. A nova regra será aplicada globalmente a partir do ano que vem e só afetará plataformas que pertencem a uma categoria específica.

Loja da Apple em São Paulo (Imagem: Thássius Veloso/Tecnoblog)
Apple anuncia mais flexibilizações às regras da App Store (Imagem: Thássius Veloso/Tecnoblog)

A decisão parte de um acordo realizado entre a empresa e o Comissão de Comércio Justo do Japão (JFTC, em inglês). Segundo a fabricante do iPhone, a medida será aplicada em apps conhecidos como “leitura” (em tradução livre). “Os aplicativos de leitura fornecem conteúdo adquirido anteriormente ou assinaturas de conteúdo para revistas digitais, jornais, livros, áudio, música e vídeo”, definiram.

A medida abre uma exceção para que os desenvolvedores não dependam somente do sistema de pagamentos da App Store. Atualmente, não é possível incluir links para que os usuários façam assinaturas fora dos softwares. Se você abre o app da Netflix e Spotify no iPhone, por exemplo, as plataformas oferecem apenas a opção para fazer login nos serviços. “Você não pode se inscrever na Netflix pelo aplicativo”, alerta.

O mesmo acontece com o Kindle. Você até pode criar uma conta da Amazon através do app para iPhone e iPad, como também foi observado pelo The Verge. Ainda assim, não existe a opção para comprar livros pelos aplicativos do leitor e da própria Amazon, com exceção do site da loja virtual. Mas isto será alterado. Pelo menos, em partes.

App Store no iPhone (Imagem: André Fogaça/Tecnoblog)
App Store no iPhone (Imagem: André Fogaça/Tecnoblog)

O que será alterado nas regras da App Store?

Em comunicado à imprensa, a Apple diz que os desenvolvedores poderão incluir “um link no app para seus sites para que os usuários se inscrevam ou gerenciem uma conta”. Mais adiante, a nota informa que, antes da implementação prevista para o começo de 2022, haverá alterações nas regras e no processo de revisão da App Store. Estas mudanças servirão para manter a “experiência segura” na loja de aplicativos.

“Embora as compras dentro do aplicativo por meio do sistema de comércio da App Store continuem a ser os métodos de pagamento mais seguros e confiáveis para os usuários, a Apple também ajudará os desenvolvedores de aplicativos de leitura a proteger os usuários quando eles os vincularem a um site externo para fazer compras”, informaram.

Ainda assim, isto não significa que haverá uma flexibilização geral. O 9to5Mac pontua que as mudanças não serão aplicadas em compras regulares dentro de apps ou até mesmo de aplicativos. Além disso, a Apple também não informou se haverá restrições para a comunicação de preços através de outros métodos de pagamento. 

iPad com a App Store em execução (Imagem: Pixabay/Pexels)
iPad com a App Store em execução (Imagem: Pixabay/Pexels)

Apple altera regra que restringe pagamentos fora dos apps

Esta é mais uma alteração da plataforma anunciada pela Apple recentemente. Na semana passada, a empresa informou que iria alterar algumas regras da App Store. As medidas também são fruto de um acordo, dessa vez com desenvolvedores de aplicativos para iPhone e iPad (iOS) em uma ação coletiva aberta nos Estados Unidos.

A decisão também flexibiliza algumas prerrogativas da loja de apps. Com as novas regras, os desenvolvedores poderão informar outros métodos de pagamentos aos seus usuários fora de aplicativos para iOS, como e-mail, por exemplo. A companhia também se comprometeu em manter a estrutura atual do programa para empresas pequenas, que reduz a comissão para 15%, por três anos.

A fabricante do iPhone ainda vai expandir as faixas de preços e ofereceu o News Partner Program para periódicos do Apple News. Em relação aos resultados de busca, a App Store vai apresentá-los baseados em “características objetivas” por três anos. Também haverá um fundo para auxiliar desenvolvedores dos Estados Unidos.

Com informações: 9to5MacApple (Newsroom) e The Verge