Início / Notícias / Finanças /

Procon-SP pede ao Banco Central que Pix tenha limite mensal de R$ 500

Procon-SP também pediu ao Banco Central que usuário seja capaz de devolver transferências via Pix feitas em contas suspeitas de serem criadas por laranjas

Pedro Knoth

Por

Notícia
Achados do TB Achados do TB

As melhores ofertas,
sem rabo preso 💰

Em reunião na quarta-feira (15) com representantes do Banco Central (BC), o Procon-SP pediu para que fosse imposto um novo limite de transferência via Pix. O órgão pró-consumidor quer que o usuário transfira apenas R$ 500 ao mês. O intuito da medida é criar um mecanismo de segurança para coibir fraudes.

Pix (Imagem: Divulgação/Banco Central)
Pix (Imagem: Divulgação/Banco Central)

Golpes via Pix estão em alta, à medida que cada vez mais brasileiros utilizam o meio de pagamento instantâneo. De acordo com um levantamento da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado de São Paulo, o número de sequestros-relâmpago aumentou 39% no 1º semestre de 2021 — foram registradas 206 ocorrências do tipo.

Procon-SP recebeu 1.000 reclamações do Pix em 1 mês

Os problemas no Pix também estão afetando o consumidor. O Procon-SP afirma que recebeu 2.500 reclamações relacionadas ao meio de pagamento, entre janeiro e agosto deste ano. Apenas em um intervalo de 1 mês — entre julho e agosto — foram mais de 1.000 reclamações.

Os principais motivos das queixas, segundo o Procon, são de devolução de valores/reembolso, SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) sem solução, saque não reconhecido pelo cliente, produto não encontrado e venda enganosa.

Limite de R$ 1.000 no Pix não é suficiente

Por essas razões, o Procon-SP se reuniu com integrantes do BC e reconheceu que o limite de transferências noturnas — entre 20h e 6h — de R$ 1.000 imposto pelo Banco Central não é suficiente como medida de segurança.

Em nota, Fernando Capez, diretor-executivo do Procon-SP, ressalta que, apesar de reconhecer o avanço tecnológico que o Pix representa, é necessário garantir a segurança do consumidor. “Nós iremos responsabilizar os bancos pelas perdas que o consumidor sofrer com esses golpes”, diz Capez.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o fornecedor do serviço deve arcar com quaisquer danos aos consumidores. A nota do Procon-SP faz coro aos especialistas ouvidos pelo Tecnoblog, que afirmam que o Banco Central pode ser, sim, responsabilizado em caso de falhas e fraudes no Pix.

A advogada especialista em direito do consumidor, Sofia Coelho, disse:

“Se o consumidor foi vítima de uma fraude ou de um golpe e o BC falhou na fiscalização que lhe cabia, o Banco Central, deve, sim, ser responsabilizado civilmente pelos danos sofridos. Em outras palavras, existe nexo direto entre o dano causado e a ação estatal.”

Transferências para contas de laranjas

Outra proposta apresentada pelo diretor-executivo do Procon-SP durante a reunião com o BC: estornar transferências feitas pelo Pix a contas bancárias que foram abertas recentemente. A medida, segundo Capez, seria para combater contas laranjas, criadas exclusivamente para transações ilegais:

“Na abertura de novas contas, durante pelo menos 30 dias, que seja permitido o estorno e bloqueio da movimentação até que se confirme que se trate de um cliente idôneo e não de um laranja.”

Dicas para evitar fraudes e transtornos no Pix

O Procon-SP dá algumas dicas para evitar fraudes, golpes ou transtornos ao utilizar o Pix:

  • Cuidado redobrado com pedidos e solicitações feitas pelo WhatsApp. Para não cair no chamado Golpe do Pix, é recomendável checar com a pessoa pelo telefone ou pessoalmente.
  • É prudente não clicar em links suspeitos enviados por e-mail ou SMS. O Procon recomenda sempre usar o site ou aplicativo oficial do banco.
  • Por fim, é sempre bom lembrar que o celular deve permanecer bloqueado por meio de senha — se for uma biométrica, é ainda melhor. Também é aconselhável encerrar a sessão e login em todos os apps bancários após concluir transações.

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) também deu dicas para evitar golpes por transferências bancárias pelo celular. Segundo a federação, o mobile banking — que inclui transferências pelo Pix — é responsável por mais da metade das transações bancárias feitas no Brasil.