Sony acusa Multilaser de violar marca do DualShock e exige indenização

A Sony está processando a Multilaser por violação de marca registrada e concorrência desleal envolvendo o controle DualShock, usado desde o primeiro PlayStation até o PS4. Na ação movida no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), a gigante japonesa acusa a Multilaser de fabricar joysticks com o mesmo design, violando o “trade dress”, e exige não só o encerramento da venda dos acessórios, como também o pagamento de R$ 60 mil em danos.

Nos documentos da ação judicial obtidos pelo Tecnoblog, a Sony não especifica os modelos dos controles vendidos pela Multilaser que copiam o DualShock. Porém, após uma breve busca no site da fabricante brasileira, foi possível encontrar mais de um joystick que se encaixaria na descrição do processo.

Na seção de Informática e Acessórios do site, por exemplo, está disponível o “Controle Joypad para PS2”, de código JS028, que imita tanto a construção do DualShock 2 quanto o padrão de botões “X, bola, triângulo e quadrado”, cuja marca registrada é de propriedade da Sony.

Já entre os produtos mais recentes da linha Warrior — segmento gamer da Multilaser — o joystick para PS4 e PC, de código JS083, também usa botões no padrão “X, bola, triângulo e quadrado”. Há ainda diversos outros exemplos disponíveis no site da fabricante.

Sony acusa Multilaser de violar trade dress

Para a Sony, a existência desses produtos é uma “violação dos direitos de propriedade industrial”, pode “causar confusão nos consumidores”, e coloca a gigante japonesa no “dever de indenizar a título de danos patrimoniais e extrapatrimoniais”.

No processo, a Sony alegou que a Multilaser estaria violando o trade dress do controle original com esses acessórios. Em outras palavras, a fabricante brasileira não teria plagiado o DualShock por completo, mas sim se baseado no desenho industrial do produto e feito algumas mudanças sutis para imitar o joystick original.

Além de exigir que as cópias do DualShock fossem removidas do mercado, a Sony pediu R$ 60 mil de indenização por danos morais. A juíza Renata Maciel, do TJ-SP, decidiu que o apelo da dona do PlayStation era válido e, inicialmente, condenou a Multilaser a parar a venda dos acessórios, sob pena de duas multas em caso de descumprimento: uma única de R$ 100 mil e mais multas diárias de R$ 20 mil.

Multilaser aceitou a decisão, mas entrou com recurso

Após essa primeira decisão, a Multilaser entrou com um recurso pedindo um período de seis meses para esgotar os estoques antes encerrar as vendas. Contudo, mesmo concordando em tirar os controles do mercado, a fabricante brasileira também expôs seu ponto de vista sobre as acusações.

No recurso, a Multilaser afirmou que as embalagens de todos os joysticks mencionavam que os acessórios eram apenas “compatíveis com o PlayStation” e que não havia “reprodução e contrafação dos produtos ou violação de marca ou trade dress”.

Segundo os advogados da marca, a venda dos controles não estaria prejudicando a Sony, nem causando confusão nos consumidores. A defesa ainda sustentou que a marca DualShock e os símbolos “X, bola, triângulo e quadrado” não poderiam ser exclusivos do PlayStation, pois eram apenas “palavras em inglês” e “figuras geométricas”.

Em comunicado enviado ao Tecnoblog via e-mail, a Multilaser disse o seguinte:

A Multilaser esclarece que a Sony é sua parceira tradicional no segmento de memórias e, agora, também, em fones de ouvido. O processo, que corre no TJ/SP, sob o número 1011272-67.2020.8.26.0100, foi protocolado em fevereiro de 2020 e as empresas trabalham em um acordo para a solução amigável da demanda.

A Multilaser ainda reforça que não houve reprodução e falsificação de produtos, violação de marca ou trade dress, que impactasse negativamente a marca Sony e ou o relacionamento com seus consumidores.

Multilaser.

Empresas precisam apresentar provas no processo

Depois desse recurso, a juíza Renata Maciel solicitou provas de ambas as partes para complementar o processo. Também foi aberto um pedido de perícia com especialistas externos para analisar os produtos e decidir qual das duas empresas tem o argumento mais sólido.

A ação judicial começou em fevereiro de 2020 e segue aberta até hoje, em dezembro de 2021, ainda sem uma decisão final. No TJ-SP, o processo corre sob a numeração 1011272-67.2020.8.26.0100.

Atualização em 21 de dezembro de 2021, às 14:40: incluída a nota de posicionamento da Multilaser.

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