App de resenhas é obrigado pela Justiça a remover capas e títulos de livros

Aplicativo 12 Minutos é acusado de violar direitos autorais e praticar concorrência desleal com editoras que pagam os autores originais das obras

Murilo Tunholi
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A Justiça obrigou o aplicativo 12 Minutos — conhecido por oferecer audiobooks e resumos de diversos livros — a remover todas as capas e títulos das obras disponíveis na plataforma. Esse decreto ocorreu devido a uma ação judicial movida por órgãos ligados ao mercado literário, os quais alegaram violação de direitos autorais por parte do app.

12 Minutos (Imagem: Divulgação/12 Minutos)

O 12 Minutos (ou 12min) é um aplicativo disponível para celulares Android e iPhone (iOS) que disponibiliza uma assinatura de microbooks — “resenhas criticas curtas, direto ao ponto com os conceitos chave de um livro”, segundo a própria plataforma. Entre as obras estão títulos famosos, como O Poder do Hábito, Os Segredos da Mente Milionária, Pai Rico Pai Pobre, entre outros.

Por mais que o aplicativo diga que as resenhas oferecidas são autorais, algumas entidades do livro consideram que a plataforma está lucrando sem pagar os devidos direitos aos criadores das obras. Para esses órgãos, os microbooks são adaptações das obras originais que, por sua vez, estão protegidas por direitos autorais.

Entidades do livro recorreram à Justiça

Para tentar dar um basta nas atividades do 12 Minutos, a Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), a Câmara Brasileira do Livro (CBL) e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) recorreram à Justiça. Na visão dessas entidades, o aplicativo estaria não só violando direitos autorais, como também praticando concorrência desleal.

Após algumas movimentações, o processo foi recolhido pela Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O desembargador Rui Cascaldi analisou o caso e condenou o aplicativo a remover todas as artes das capas e títulos dos livros publicados pelas editoras parceiras da ABDR.

Em entrevista ao PublishNews, o diretor jurídico da ABDR, Dalton Morato, disse ter ficado satisfeito com o resultado do processo. Para ele, o modelo de negócios do 12 minutos é ilícito, já que o aplicativo oferece microbooks no lugar das obras originais. Morato ainda afirmou que isso resulta em concorrência desleal com as editoras que pagam os direitos do autor.

Até o momento, a plataforma 12 Minutos ainda não comentou o caso. No aplicativo, os livros já estão usando capas com imagens genéricas, mas os títulos ainda aparecem normalmente.

Com informações: PublishNews.

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