Netflix terá que fazer streaming de 20 canais estatais na Rússia

Netflix e outros serviços de streaming com mais de 100 mil acessos diários terão de transmitir conteúdo alinhado ao governo da Rússia e à Igreja Ortodoxa

Por Pedro Knoth

há 2 anos e 3 meses

A Netflix está na mira do governo da Rússia. O órgão de fiscalização das comunicações no país, Roskomnadzor, incluiu a plataforma de streaming como um “serviço audiovisual” nesta semana, o que implica que a empresa deve incluir em seu catálogo o conteúdo de 20 canais de televisão estatais russos, entre eles o Channel One, um dos principais canais de televisão alinhados ao Kremlin.

Serviços de streaming com uma base de acessos diária acima de 100 mil usuários na Rússia, como Netflix, Amazon Prime e Disney+, foram incluídos pelo Roskomnadzor como “serviços audiovisuais. Protocolado em 2021, o registro obriga a transmissão de 20 canais estatais, e as plataformas não devem se limitar apenas a transmitir conteúdo da TV estatal, mas também estabelecer uma filial na Rússia.

A Netflix tem de obedecer às leis russas e evitar a transmissão do que o governo chama de “extremismo”. Críticos à medida do órgão de fiscalização dizem que ela foi feita para silenciar opositores do Kremlin.

Os canais que deverão ser transmitidos pela Netflix incluem o Channel One, um dos principais canais de propaganda do governo russo, a NTV, especializada em entretenimento, e o Spas, rede oficial da Igreja Ortodoxa. Em novembro, autoridades russas investigaram supostas queixas contra conteúdo LGBTQ+, o que acendeu um alerta para a atuação do governo Putin frente a companhias de tecnologia. Também no ano passado, o governo russo determinou que Google, Twitter e Facebook abrissem escritórios na Rússia, sob pena de suspensão de suas plataformas.

Mas outros serviços de vídeo sob demanda populares na Rússia alegam que a Netflix deve seguir essa diretriz do governo russo para se igualar a mais empresas do ramo. Na Rússia, quem detém os direitos de operação da plataforma de streaming é a Entertainment Online Service, uma subsidiária da National Media Group, que, por sua vez, é dona de parte do Channel One.

Projeto de Lei quer regular atuação da Netflix no Brasil

A discussão para fazer com que plataformas globais de streaming sejam obrigadas a fomentar conteúdo de países locais não é uma novidade. Pelo menos, não no Brasil.

Em 2019, um projeto de lei de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) propôs que Netflix, Amazon Prime Video e outros serviços de streaming destinassem pelo menos 4% de seu faturamento bruto à Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional).

Outra obrigatoriedade imposta pelo projeto de lei é o investimento em conteúdo nacional. Anualmente, Netflix e Amazon teriam que fomentar ou adquirir os direitos de produções audiovisuais brasileiras. A taxa de aportes para a cultura brasileira acompanharia o valor pago para a Condecine, chegando a 4% do faturamento bruto.

Em 2019, a proposta chegou a ser debatida no Senado, em uma audiência pública. Na época, a diretora de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Netflix, Paula Pinha, se manifestou contrária ao projeto, que ainda é discutido, mas está parado desde abril de 2021.

Fora do território russo, a Netflix geralmente não transmite conteúdo de canais estatais de televisão, ou compra os direitos de transmissão de uma peça produzida pelo governo. Mas, se a plataforma não obedecer à nova norma do governo, ela pode ser expulsa da Rússia.

Recentemente, o país apertou a fiscalização ao redor das grandes companhias de tecnologia. Outra medida tomada pelo governo exige que qualquer celular vendido em seu território venha com aplicativos russos pré-instalados, para ajudar engenheiros de software a obterem vantagem no iOS e no Android.

Com informações: Engadget, Android Central