99 Moto: Justiça suspende mototáxi na PB após queixa de empresas de ônibus

Operação do 99 Moto está suspensa na capital da Paraíba devido à lei municipal que proíbe o transporte remunerado de passageiros em motocicletas

Bruno Gall De Blasi
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99 Moto é um serviço de mototáxi da 99 estreado em algumas cidades brasileiras recentemente. A novidade, porém, já está encarando a sua primeira barreira: a Justiça suspendeu o funcionamento da nova modalidade em João Pessoa (PB). A decisão parte de um processo aberto por dois consórcios de empresas de ônibus da região.

Aplicativo da 99 (Imagem: Ana Marques/Tecnoblog)
Aplicativo da 99 (Imagem: Ana Marques/Tecnoblog)

A ação é de autoria dos consórcios Navegantes e Unitrans e teve como réus a 99 e o Município de João Pessoa. No processo que pede a suspensão do serviço, as companhias ressaltaram o terceiro artigo da lei municipal 8.210/1997: “é proibido o transporte remunerado de passageiros em motocicletas, motonetas, lambretas e similares, inclusive em João Pessoa”. Também houve a alegação de que o serviço não seria submetido a qualquer tipo de controle por parte do poder público.

O processo passou pelas mãos do juiz de direito Antonio Carneiro de Paiva Junior do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB). Na decisão, foi determinada a suspensão da nova modalidade de mototáxi do aplicativo com base na lei municipal. Além disso, a companhia terá que suprimir “qualquer possibilidade de cadastro ou exercício da atividade de mototaxistas ou operadores do referido modal de transporte”. 

O juiz também afirmou que o risco de decisão tardia se justifica pelo início das operações marcado para o dia 11. Segundo a decisão, isto “causaria, de imediato, prejuízo ao sistema de transporte público de passageiros por ônibus, ante a mudança consistente e sem qualquer deliberação por parte dos órgãos públicos de trânsito e transporte no equilíbrio e sustentabilidade da operação do transporte na cidade”.

“Defiro a cautela antecipada em caráter antecedente, determinando que, no prazo de 24 horas, suspenda as operações atinentes ao serviço de mototáxi ou congênere pela empresa demandada [99]”, diz a decisão. Caso a companhia descumpra a decisão, é prevista uma multa diária de R$ 10 mil até o montante de R$ 100 mil.

O que diz a 99?

Procurada pelo Tecnoblog, a 99 afirmou que “vai se manifestar nos autos do processo”. Confira o posicionamento da empresa a seguir:

“A 99 informa que vai se manifestar nos autos do processo. A empresa reforça que a modalidade de transporte individual privado e sua intermediação são atividades legais no país. A 99 conecta motociclistas parceiros que realizam uma atividade privada, por meio de seus próprios veículos, a usuários que desejam se movimentar pelas cidades, de acordo com os Termos de Uso da plataforma.”

Aplicativa da 99 em tela de smartphone
App da 99Pay trará cashback em bitcoin (Imagem: Divulgação/99)

99 Moto oferece viagens de moto até 30% mais baratas

No último dia 6, a 99 revelou uma novidade para quem busca viagens mais econômicas. Trata-se do 99 Moto, o serviço de mototáxi da companhia que promete ser uma alternativa mais acessível, com direito à viagens até 30% mais baratas, segundo a companhia. O serviço foi lançado em nove cidades do Brasil, incluindo João Pessoa (PB), na terça-feira (11) da semana passada.

A novidade também engloba alguns padrões de segurança. Para embarcar, a companhia exige o uso do capacete. Mas, devido à pandemia, “a recomendação é que os passageiros utilizem o equipamento próprio”. As demais funções para garantir a proteção dos usuários ficam monitoramento em tempo real (GPS), gravação de áudio, compartilhamento de rotas e um botão para ligar para a polícia.

Também há outras restrições, como o limite de idade, já que o 99 Moto só está disponível para quem tem 18 anos ou mais. Em relação aos motociclistas, a idade mínima sobe para 19. O parceiro também precisa ter carteira de habilitação definitiva com a observação “Exerce Atividade Remunerada” (EAR). 

A novidade já está disponível nas seguintes cidades: Aracaju (SE), Campo Grande (MS), Feira de Santana (BA), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Recife (PE), Sorocaba (SP), Sobral (CE) e Teresina (PI).

Com informações: Migalhas

Bruno Gall De Blasi

Bruno Gall De Blasi é jornalista e cobre tecnologia desde 2016. Sua paixão pelo assunto começou ainda na infância, quando descobriu "acidentalmente" que "FORMAT C:" apagava tudo. Antes de seguir carreira em comunicação, fez Ensino Médio Técnico em Mecatrônica com o sonho de virar engenheiro. Entrou para o Tecnoblog em 2020 e também escreveu para o TechTudo e iHelpBR.

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