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Prefixo 0303 exigido pela Anatel já preocupa associação de telemarketing

A partir de março, Anatel vai obrigar operadoras de telefonia a usarem o prefixo 0303 para identificar chamadas de telemarketing e oferecer opção de bloqueá-las

Pedro Knoth

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A Associação Brasileira de Telemarketing (ABT) está preocupada com o prefixo 0303, que será exigido pelas operadoras de telefonia móvel e fixa para identificar ligações. A instituição que representa empresas que usam chamadas para vender produtos quer convencer a Anatel de que o bloqueio de usuário de números do tipo pode levar ao aumento do preço dos planos das operadoras.

Projeto quer prefixo 0303 para chamadas de telemarketing
Anatel permitirá bloqueio de telemarketing com prefixo 0303 (Imagem: Paulo Higa/Tecnoblog)

A medida que obriga ligações de telemarketing a serem identificadas pelo prefixo 0303 foi aprovada pelos técnicos da Anatel em dezembro. A agência federal quer implementar o número a partir do dia 21 de março para as operadoras de telefonia móvel, como Claro, Oi, TIM e Vivo. Para as empresas de telefonia fixa, como a Embratel, ele passa a valer a partir do dia 10 de junho.

Além de determinar a identificação de ligações de telemarketing , a Anatel quer que as próprias operadoras permitam o bloqueio de chamadas dessa natureza por parte de seus clientes.

Prefixo 0303 vai prejudicar bolso do consumidor, diz ABT

A medida, na avaliação de Cláudio Tartarini, diretor jurídico da ABT, pode prejudicar o bolso do consumidor, com aumento de preço dos serviços das operadoras. Ele comentou a questão do prefixo 0303 em entrevista ao site Tele.Síntese na segunda-feira (24).

“Em vez de matar o carrapato, estamos matando boi”, disse o diretor jurídico da ABT. Ele avalia que o bloqueio dos números de telemarketing prejudicaria o mercado de telecom como um todo.

Recentemente, as operadoras celebraram que o atual serviço da Anatel para bloquear chamadas de telemarketing indesejadas, o Não Me Perturbe, chegou a quase 10 milhões de consumidores cadastrados. Mas o órgão federal continua insatisfeito com essa solução, e o prefixo 0303 seria a alternativa escolhida.

Mas Tartarini argumenta que o papel de empresas como as associadas à ABT é de oferecer ao consumidor os preços e planos de telefonia, o que fomenta a competição no setor.

O advogado prevê que as consequências do prefixo 0303 teriam impacto de curto prazo, especialmente. Segundo ele, o desemprego entre as empresas de telemarketing deve aumentar nos próximos três a quatro meses depois que a medida de Anatel entrar em vigor. Os preços aumentariam em um período de aproximadamente um semestre.

Ainda segundo o consultor jurídico da ABT, a nova regra extrapola a atividade regulatória que a Anatel deveria desempenhar. Ao exigir que as operadoras permitam ao usuário bloquear chamadas, ela está afetando mais de um setor em Comunicação. A saída, na avaliação de Tartarini, deveria ser o aperfeiçoamento do Não Me Perturbe.

Solução às chamadas indesejadas de telemarketing

O prefixo 0303 é aguardado por consumidores como uma forma de pôr um fim a toda e qualquer ligação de operadoras oferecendo serviços. As empresas são conhecidas por ligarem até mesmo para quem já é cliente delas.

O repórter Lucas Braga, especialista e telecomunicação do Tecnoblog, relatou que a Oi Fibra faz chamadas sem parar para seu número, pedindo para que ele se cadastre em sua base de clientes. Detalhe: ele já é um dos nomes que aparecem no banco da empresa.

Enquanto o mercado debate sobre o uso do prefixo para ligações de telemarketing, soluções foram adotadas por órgãos regionais. O Procon-SP, por exemplo, tem uma lista de números para serem bloqueados.