Início / Notícias / Legislação /

Netflix, Amazon e Apple fazem pressão para derrubar serviços de IPTV pirata

Estúdios de Hollywood, Netflix, Amazon e Apple, com seus próprios streamings, acusam IPTVs piratas de transmitirem mais de 600 séries e filmes sem autorização

Pedro Knoth

Por

Notícia
Achados do TB Achados do TB

As melhores ofertas,
sem rabo preso 💰

Apple, Amazon e Netflix se aliaram à Motion Picture Association (MPA) para processar um cidadão do Texas, nos Estados Unidos, por pirataria. De acordo com a acusação, o norte-americano Dwayne Anthony Johnson é dono de dois IPTVs piratas: o AllAccessTV e o Quality Restreams, que supostamente transmitem mais de 600 filmes e 600 séries de televisão sem autorização.

Netflix, Amazon Prime Video, Disney+, Apple TV+ e Globoplay em TV da Samsung (Imagem: Paulo Higa/Tecnoblog)
Netflix, Amazon Prime Video, Apple TV+; marcas se unem contra dois IPTVs piratas (Imagem: Paulo Higa/Tecnoblog)

Além de Dwayne Johnson (não confundir com a celebridade), outras 20 pessoas entraram na mira de Netflix, Amazon, Apple e MPA por acusações de pirataria.

Em comum com outros processos do tipo, as empresas acusam Johnson de violar direitos autorais ao transmitir conteúdo sem autorização por meio de seus IPTVs e plataformas de vídeo sob demanda. Os serviços estariam ocultos por trás da empresa de fachada VPN Safe Vault LLC, que supostamente pertence ao acusado.

A associação de estúdios e as três empresas querem uma indenização de US$ 150 mil por danos materiais para cada obra pirateada. Johnson é acusado de três crimes por meio dos IPTVs piratas: violação de copyright, contribuição para a violação de copyright e indução à violação de copyright.

Apple, Netflix, Amazon e MPA querem acordo

Ainda segundo as empresas, Johnson vem atrasando duas audiências em que prestaria depoimento, mas elas dizem que estão “abertas a terem discussões sérias” para não prolongar a disputa legal.

A defesa de Johnson chegou a oferecer um acordo para que fosse protocolada uma liminar antes que o caso fosse julgado, e as negociações iniciaram em boa-fé. Entretanto, o diálogo acabou quando os advogados do réu propuseram que somente ele, e mais nenhum dos outro 20 acusados, fosse proibido de administrar os domínios do AllAccessTV e Quality Streams.

Apple, Amazon, MPA e Netflix alegaram que isso seria insuficiente para coibir possíveis violações de direitos autorais, e, assim, deixaram a mesa de negociação.

Consta no processo que, dias depois das empresas registrarem um ofício na Justiça, o site da AllAccessTV (allaccessiptv.com) sofreu alterações para ocultar o nome de Johnson como responsável pelo domínio. Os estúdios e streamings acrescentaram:

“As empresas poderiam sofrer danos reais na ausência de uma liminar de apoio que se aplique não apenas ao réu principal, mas a todos os indivíduos ou entidades que, junto a ele, são donos ou operam o AllAccessTV e o Quality Streams, ou que ainda agem em conluio com esses dois serviços.”

Defesa de acusado de ter IPTVs pirata rebate estúdios

La Liga pediu bloqueio de cinco provedores IPTV na Itália (Imagem: Maria Domnina/Pixabay)
Defesa de dono dos IPTVs piratas rebate acusações de Apple, Amazon, Netflix e MPA (Imagem: Maria Domnina/Pixabay)

Agora, as empresas querem voltar a negociar uma saída com a defesa, mas, por enquanto, os advogados têm se mostrado resilientes em defender o cliente.

Os advogados de Johnson afirmaram que não é necessário que a Justiça conceda uma liminar contra seu cliente antes do caso ir a julgamento. Em janeiro, a defesa contestou as alegações de Apple, Netflix, Amazon e da MPA.

Segundo os advogados, não há provas de que Johnson tenha violado direitos autorais ou incitado outros a cometerem crime. “As fotos (prints) apresentadas pelas empresas não exibem URLs, e não há evidência de que os sites referenciados apresentam conteúdo ilegal”, disse a defesa em recurso. Além disso como os domínios listados já foram derrubados, uma liminar “não seria necessária”.

O catálogo dos sites apontados pelos estúdios e streamings também foi questionado pela defesa, porque não foi provado que os IPTVs piratas tinham mais de 600 filmes e 600 séries de TV.

Não satisfeitos com o pedido de liminar contra Johnson, as empresas foram atrás dos próprios advogados de defesa, pedindo para que a Corte concedesse uma segunda ordem judicial contra eles.

A defesa comentou que o pedido “beira o absurdo” e pediu para que a Justiça o negasse. Em contrapartida, MPA, Apple, Amazon e Netflix pediram que os outro 20 acusados, incluindo “executivos, agentes, funcionários e revendedores”. fossem proibidos de continuar atividades associadas aos IPTVs piratas.

Provedora de VPN não entrou em processo por pirataria

A VPN Safe Vault LLC, supostamente usada por Dwayne Johnson como fachada para os IPTVs piratas, não foi incluída pelas empresas e estúdios no processo. A resposta da defesa diz que, novamente, não há evidências do crime de pirataria contra a provedora.

Por enquanto, duas testemunhas foram ouvidas no caso — uma em depoimento oral e outra por escrito — e imputaram a violação de direitos autorais a Johnson. Mas ambas são ligadas aos estúdios de Hollywood: Jan van Voorn, vice presidente executivo e chefe de Proteção de Conteúdo Global pela MPA; e Steve Kang, vice presidente de Proteção de Conteúdo Criativo da NBCUniversal. A produtora de conteúdo Universal City Studios é parte da MPA.

Por fim, a defesa disse em ofício que Jan van Voorn não é uma testemunha imparcial, já que é porta-voz da associação de estúdios que processa Johnson, e que Kang fez indagações que fogem de seu conhecimento, além de não ter apresentado provas.