Facebook e Instagram ameaçam abandonar a Europa? Não é bem assim

O que parece uma ameaça de abandonar a Europa está mais para um "pedido de socorro" da Meta (dona do Facebook e Instagram)

Emerson Alecrim
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Que a Meta (dona do Facebook) tem lá seus atritos com autoridades da União Europeia não é novidade. O que ninguém esperava é que divergências entre os dois lados pudessem resultar em uma “ameaça”: a companhia de Mark Zuckerberg deu a entender que serviços como Instagram e o próprio Facebook poderão deixar de funcionar na Europa se dados de usuários não puderem ser processados nos Estados Unidos. Será? 🤔

Mark Zuckerberg no anúncio da Meta (imagem: Reprodução/Facebook)
Mark Zuckerberg no anúncio da Meta (imagem: Reprodução/Facebook)

“A vida é muito melhor sem o Facebook”

Parece uma ameaça do tipo “a bola é minha e, se não for do meu jeito, ninguém joga”. Essa impressão ganha força se olharmos para as reações no melhor estilo “ninguém se importa” de duas autoridades europeias.

A primeira é a de Robert Habeck, ministro da economia da Alemanha, que declarou: “depois que eu fui hackeado, vivi quatro anos sem Facebook e Twitter e minha vida foi fantástica”.

Junto a Habeck estava Bruno Le Maire, ministro de finanças da França, que completou: “posso confirmar que a vida é muito melhor sem o Facebook e que viveríamos muito bem sem o serviço”.

Mas, ao contrário do que parece, a Meta não fez uma ameaça direta de boicote ao continente europeu. Na verdade, essa história ganhou forma em um relatório enviado à Securities and Exchange Commission (SEC), órgão dos Estados Unidos equivalente à Comissão de Valores Mobiliários brasileira.

O que acontece na Europa, fica na Europa

O tal relatório deve ser enviado todo ano à SEC por companhias americanas que detêm mais de US$ 10 milhões em ativos. O documento fornece um resumo da saúde financeira da empresa e pode incluir potenciais problemas futuros relacionados a esse aspecto.

Foi o que a Meta fez. No relatório referente ao ano de 2021, a companhia declara que seus negócios dependem de dados processados tanto nos Estados Unidos quanto na Europa, razão pela qual precisa manter uma interoperabilidade entre as duas regiões.

Então é só manter, certo? É aí que o problema começa. Tendo o GDPR como impulsionador, a União Europeia vem aplicando leis mais rigorosas para defesa da privacidade. Uma delas exige que dados de cidadãos europeus sejam processados em servidores localizados na Europa.

Estados Unidos e União Europeia mantêm acordos para compartilhamento de dados entre as duas regiões, mas a nova legislação europeia não dá base legal para essa prática. Além disso, uma decisão judicial de 2020 derrubou a manutenção dessa cooperação por causa do entendimento de que os dados de cidadãos europeus não estariam protegidos em outro lugar.

Há meses que reguladores dos dois lados tentam chegar a um acordo para renovar esse pacto, mas, como a própria Comissão Europeia reconhece, essa discussão “leva tempo, dada também a complexidade das questões abordadas e a necessidade de se encontrar um equilíbrio entre privacidade e segurança nacional”.

Como há boas chances de que nenhum acordo saia daí, as organizações que dependem de transferência de dados entres servidores nos Estados Unidos e Europa deverão se adequar às novas regras ou deixar de atuar nesta última região.

Escritório do Facebook em Seattle (imagem: divulgação/Facebook)
Escritório do Facebook em Seattle (imagem: divulgação/Facebook)

Parece mais um grito de socorro

É exatamente esse ponto que encurralou Mark Zuckerberg e sua turma. Mas, não, a Meta não vislumbra um cenário em que deixará de oferecer seus serviços na Europa, pelo menos não de modo intencional.

No relatório enviado à SEC, o que a Meta argumenta é que, caso não seja possível transferir dados entre Estados Unidos e Europa, as suas operações poderão ser seriamente prejudicadas, conforme deixa claro o seguinte trecho do documento:

Se não pudermos transferir dados entre países e regiões em que operamos, ou se formos impedidos de compartilhar dados entre nossos produtos e serviços, isso poderá afetar a nossa capacidade de oferecer nossos serviços, a maneira como prestamos nossos serviços ou a nossa capacidade de segmentar anúncios [publicitários].

Esta é a parte que parece uma ameaça:

Se uma nova estrutura de transferência de dados transatlântica não for adotada e não pudermos (…) confiar em outros meios alternativos de transferência de dados da Europa para os Estados Unidos, provavelmente não poderemos oferecer vários de nossos produtos e serviços mais significativos, incluindo Facebook e Instagram, na Europa, o que afetaria bastante e negativamente nossos negócios, situação financeira e resultados operacionais.

Repare que a Meta faz, na verdade, um alerta de que as suas operações serão gravemente prejudicadas se não houver nenhuma flexibilização por parte da União Europeia nas leis de tratamento de dados. É como se a companhia estivesse, na verdade, pedindo socorro.

A nota que a companhia enviou ao Mashable reforça que não existe intenção de abandono do mercado europeu:

Não temos absolutamente nenhuma intenção ou plano de deixarmos a Europa, mas a simples realidade é que a Meta, e tantos outros negócios, organizações e serviços, dependem de transferência de dados entre União Europeia e Estados Unidos para a operação de serviços globais. (…) Estamos monitorando de perto o potencial impacto sobre nossas as operações europeias à medida que esse assuntos avançam.

A expectativa da Meta é a de que reguladores americanos e europeus cheguem a um acordo sobre transferência de dados ainda em 2022, mas, a julgar pelas falas de Robert Habeck e Bruno Le Maire, muita conversa terá que rolar para isso.

Com informações: Bloomberg, Mashable.

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