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Grupo tenta converter cartas de Magic em NFT e recebe cartinha de advogado

Projeto idealiza sistema de NFTs para autenticar cartas de Magic: The Gathering, mas Wizards of The Coast considera infração de direitos de propriedade intelectual

Bruno Ignacio

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Aparentemente, existe projeto dedicado a transformar cartas do popular Magic: The Gathering em NFTs, ou tokens não fungíveis. Mas mantenha a calma, a ideia por trás do mtgDAO, uma organização autônoma e descentralizada, é apenas usar a tecnologia para provar a propriedade física ou digital do card que um jogador já possua. Mesmo assim, a Wizards of the Coast (WotC) não ficou nada contente e já acionou seus advogados.

Coleção Strixhaven de Magic: The Gathering (Imagem: Divulgação/Wizards of the Coast)
Coleção Strixhaven de Magic: The Gathering (Imagem: Divulgação/Wizards of the Coast)

Vamos explicar um pouco melhor esse confuso projeto de tokens não fungíveis. O grupo descentralizado mtgDAO publicou um whitepaper (documento descritivo do projeto) de sete páginas no dia 3 de janeiro. Seu plano é estabelecer um sistema de criação de NFTs para cartas Magic já existentes fisicamente, ou nos jogos Magic: The Gathering Online (MTGO) e Magic: The Gathering Arena, atualmente as duas únicas formas oficiais de se jogar o card game online.

NFTs seriam apenas para provar propriedade de cartas

No entanto, os ativos digitais não teriam nenhuma abordagem comercial, mesmo que, na prática, possam ser comprados e vendidos nos marketplaces de NFTs existentes. Mas, afinal, para que criar tokens de cartas Magic então?

O grupo mtgDAO explicou no documento que a ideia central do projeto é simplesmente usar a tecnologia de autenticação em blockchain desses tokens para comprovar a posse de uma carta e, assim, trazer o conceito de escassez digital para o universo de Magic: The Gathering.

“Para poder jogar com uma carta no formato mtgDAO, os jogadores precisarão mostrar a prova de propriedade de um NFT para cada carta em seu baralho. Para jogar o game, os jogadores precisarão possuir o NFT referente à carta e também possuir efetivamente a carta que será usada.”

No entanto, o mtgDAO realmente acreditou que o projeto voltado a criar ativos digitais comercializáveis e não licenciados pela Wizards of the Coast, a empresta detentora dos direitos de propriedade intelectual do jogo, não traria problemas jurídicos. Bom, aparentemente os idealizadores do sistema de NFTs não pensaram muito bem sobre essa questão.

Magic: The Gathering Arena (Imagem: Divulgação/ Wizards of the Coast)
Magic: The Gathering Arena (Imagem: Divulgação/ Wizards of the Coast)

Na realidade, eles reconheceram no whitepaper do projeto, com todas as palavras, que se trata de um sistema de tokens não aprovado pela companhia detentora dos direitos:

“Não estamos criando NFTs licenciados pela WotC, apenas adicionando uma camada adicional de escassez para poder jogar as cartas da Wizards em um novo formato. Os jogadores precisarão da carta real para jogar legalmente o jogo, seja de papel, na Arena ou no MTGO.

Os NFTs não são destinados a estabelecer a propriedade do card, apenas serão usados para permitir que essa carta seja jogada no formato mtgDAO. Não estamos construindo um software de jogos ou imprimindo cópias de cards oficiais.”

mtgDAO em whitepaper do projeto de NFTs de Magic: The Gathering

Os idealizadores do projeto ainda explicaram que os NFTs seriam usados para jogar o card game oficialmente na Arena, MTGO ou com as cartas reais. Na cabeça deles, futuramente, o sistema de tokens de autenticação poderia ser implementado em torneios para autenticar “temporariamente a propriedade da carta”, não para dar ao detentor ou à mtgDAO direitos sobre o card em questão.

Wizards envia carta extrajudicial para mtgDAO

Já sabemos o final dessa história. A Wizards of the Coast não gostou nenhum pouco que um grupo independente pegasse seu card game para criar NFTs sem qualquer autorização prévia da empresa.

Assim, advogados da companhia já enviaram uma carta aos desenvolvedores do mtgDAO, explicando que eles partem de uma premissa jurídica equivocada e que estariam, de fato, infringindo os direitos de propriedade intelectual da WotC. Além disso, a companhia indicou que teria seus próprios planos para o uso de NFTs no universo de Magic: The Gathering.

“Vocês parecem estar operando sob a suposição equivocada de que o projeto seria legal porque permitiria a reprodução de cartas Magic na forma de NFTs apenas por um jogador que já tivesse comprado um card físico, no Arena, ou no MTGO. Isso não está correto.

É direito exclusivo do proprietário dos direitos autorais reproduzir o trabalho protegido por direitos de propriedade intelectual, como uma carta Magic, em qualquer formato. Embora haja uma exceção na lei de direitos autorais (dos EUA) para fazer um backup ou uma cópia de ‘arquivamento’ em algumas circunstâncias, esse privilégio se estende apenas a programas de computador e não a outros tipos de obras”.

Wizards of the Coast em carta enviada à mtgDAO

mtgDAO responde acusação no Twitter

As intenções da organização descentralizada eram até que nobres. Eles afirmaram que “talvez” existisse a possibilidade de arrecadar dinheiro suficiente para pagar as taxas de licenciamento para a Wizards. Assim, os NFTs poderiam funcionar integrados diretamente aos softwares da empresa e operar oficialmente dentro da Arena, por exemplo, ou ainda serem usados para autenticar os cards usados em torneios oficiais.

No entanto, os ativos digitais criados só poderiam ser mantidos nas carteiras digitais da mtgDAO, que é controlado pela comunidade, ou nas carteiras dos players membros da DAO. Os tokens também só poderiam ser criados uma única vez por carta, bloqueando qualquer jogador que tentasse fazer mais de um token.

Após a intimação extrajudicial, a conta oficial do mtgDAO no Twitter se manifestou sobre toda essa confusão. “Não sei nada sobre lei de direitos autorais, então estou tentando não discutir muito, mas dizer que os NFTs do mtgDAO são uma violação de propriedade intelectual não é óbvio para mim.”

Na thread do Twitter, a mtgDAO comparou seus NFTs como um “clube do livro”, argumentando que há uma clara diferença entre fazer uma cópia da obra e convidar alguém para levar sua própria cópia. No final das contas, parece que a organização autônoma descentralizada ainda não compreendeu que tokens não fungíveis são como produtos por serem transferíveis e comercializáveis.

Com informações: BoingBoing