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Apple, Netflix e Amazon conseguem derrubada de 18 domínios de IPTV pirata

Amazon, Apple, Netflix e mais estúdios de Hollywood conseguem liminar na Justiça para derrubar 18 sites de pirataria ligados a dois IPTVs piratas nos EUA

Pedro Knoth

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Uma liminar provisória foi concedida para derrubar 18 domínios de IPTV pirata, em vitória na Justiça dos Estados Unidos para Apple, Netflix, Amazon, Paramount, Universal e outros estúdios e produtoras de conteúdo de Hollywood. Além das páginas que supostamente transmitiam mais de 600 séries de TV e 600 filmes sem autorização, uma provedora de VPN também entrou na mira das empresas.

Netflix, Amazon Prime Video, Disney+, Apple TV+ e Globoplay em TV da Samsung (Imagem: Paulo Higa/Tecnoblog)
Netflix, Amazon Prime Video, Disney+, Apple TV+ e Globoplay em TV da Samsung (Imagem: Paulo Higa/Tecnoblog)

As produtoras e empresas responsáveis por serviços de streaming entraram com um pedido de liminar provisória contra o norte-americano Dwayne Anthony Johnson e mais 20 pessoas no começo de fevereiro. Na Justiça, Apple, Amazon, Netflix e outras exigem uma indenização por danos materiais de US$ 150 mil por conteúdo pirateado — cada filme ou série transmitida.

Segundo a acusação das empresas, Johnson, morador do Texas, é dono de dois IPTVs piratas: a AllAcessTV e o Quality Restreams.

Os advogados de Johnson se manifestaram contra a concessão de uma liminar provisória contra seu cliente. A defesa afirmou que não havia provas de que o texano estava envolvido com os dois IPTVs piratas ou ainda com a VPN Safe Vault LCC, plataforma que venderia inscrições para a AllAcessTV, de acordo com as empresas.

A defesa ainda alega que não há endereços ou links nas fotos reunidas pela acusação, o que não comprovava que o catálogo de conteúdo ilegal estava hospedado nos sites mencionados.

Apple, Amazon, Netflix e estúdios respondem à defesa

Em tréplica, representantes dos estúdios e produtoras alegaram que, apesar de levantar detalhes técnicos em sua resposta, a defesa não havia rebatido o cerne da acusação, que trata da relação entre o suspeito e os domínios piratas. Os advogados não estariam rebatendo a base para que a Justiça forneça uma liminar. A acusação escreveu o seguinte:

“Nenhum dos argumentos enganosos ou sem mérito da defesa diminuem a necessidade fundamental para uma liminar que impeça a violação em escala maciça que ocorre nesse caso”, pontuou a acusação. “Mesmo com as tentativas do réu de sabotar a suficiência das evidências reunidas pela acusação, o suspeito não consegue minimizar a premissa de que ele e seus comparsas operam um esquema ilegal de streaming”.

Apple, Netflix, Amazon e demais empresas dizem ainda que Johnson é dono da página de Facebook MediaBoxx Corporation, que serve como um portal para revendedores da AllAccess TV.

A defesa não contrariou a afirmação de que Johnson é responsável por fomentar uma cadeia de revendedores, e se limitou a dizer que ele não é responsável pela conduta de cada membro, mesmo que estes revendedores usem seu site para se cadastrar na AllAcessTV.

Justiça concede liminar contra 18 domínios piratas

Na quinta-feira passada (17), defesa e acusação chegaram a um acordo para que a liminar provisória fosse concedida à Apple, Amazon, Netflix, Paramount, Universal e demais estúdios envolvidos no processo. Isso não significa que Johnson está confessando crime, ou que ele irá aceitar os termos de uma liminar permanente.

A liminar, concedida por André Birotte, juiz da Corte distrital do estado da Califórnia, prevê o bloqueio de 18 domínios ligados à pirataria de filmes e séries. São sites que não podem ser vendidos ou sofrer alteração no nome:

  • aatvdigitalmedia[.]com
  • aatvpanel[.]com
  • aatvapp[.]live
  • myaatv[.]com
  • aatvdigital[.]com
  • aatvwebplayer[.]com
  • allaccessiptv[.]com
  • allaccesstv[.]live
  • tv.allaccesstv[.]live
  • vod.allaccesstv[.]live
  • kids.allaccesstv[.]live
  • aatv[.]media
  • qualityrestreams[.]com
  • qsplaylist[.]com
  • qualitystreamz[.]guru
  • qsprovider[.]com
  • mediaflo[.]net
  • v2.dmdapi[.]com

A ordem judicial ainda proíbe Dwayne Johnson e outros envolvidos no esquema de “diretamente ou indiretamente publicizarem performances, cópias, ou ainda reproduzirem, distribuírem, transmitirem via streaming ou ferirem de qualquer forma os direitos das empresas ou suas afiliadas”.

Nenhum dos alvos da liminar da corte distrital da Califórnia deve operar ou fazer negócios nem com a AllAccess TV e nem com a Quality Restreams. Isso inclui providenciar o acesso ilegal à IPTV ou VOD (video por demanda) a qualquer pessoa ou empresa por meio dos dois IPTVs piratas.

Com informações: Torrent Freak