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Correios vão exigir CPF do remetente em encomendas nacionais? Estatal diz que não

Aviso em agência dos Correios e informações desencontradas na internet levantam dúvidas sobre exigência de CPF ou CNPJ na postagem

Giovanni Santa Rosa

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Os Correios são responsáveis por grande parte das entregas de produtos em todo o Brasil. Por isso, qualquer mudança que a empresa faça tem repercussões consideráveis para consumidores e varejistas. Nas últimas semanas, apareceram informações de que a estatal pretendia tornar obrigatório o CPF ou CNPJ do remetente e do destinatário nas encomendas nacionais. A companhia, porém, diz que não é bem assim.

Agência dos Correios em Brasília
Agência dos Correios em Brasília (Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado)

A dúvida chegou até nós quando Everton Favretto, aqui do Tecnoblog, viu um cartaz sobre a obrigatoriedade do CPF ou do CNPJ do destinatário e do remetente. O aviso estava afixado em uma agência dos Correios em Antônio Prado (RS) e dizia que a mudança valeria a partir de 1º de abril de 2022.

Aviso em agência dos Correios em Antônio Prado (RS) diz que CPF ou CNPJ serão necessários em encomendas nacionais
Aviso em agência dos Correios em Antônio Prado (RS) diz que CPF ou CNPJ serão necessários em encomendas nacionais (Imagem: Everton Favretto/Tecnoblog)

Uma busca na internet não responde satisfatoriamente a essa dúvida. Pelo contrário: não achamos muitas informações, e mesmo as poucas disponíveis são bastante desencontradas.

Em uma página de ajuda de uma empresa que de sistemas de gestão para negócios, há a informação de que a obrigatoriedade de CPF e CNPJ estaria valendo desde 1º de janeiro de 2022.

No Reddit, um usuário que diz ser funcionário dos Correios reafirma que CPF ou CNPJ seriam exigidos a partir de abril, como está escrito no cartaz visto na agência de Antônio Prado (RS).

“A partir de abril, será obrigatório informar o número do CPF e/ou CNPJ do remetente e do destinatário na postagens de encomendas. Isso porque, em breve, vai ser possível rastrear encomendas por meio do CPF ou CNPJ.”

Agência dos Correios (Imagem: Correios/Divulgação)
Agência dos Correios (Imagem: Correios/Divulgação)

Enquanto isso, a página de perguntas frequentes dos Correios só diz que o CPF ajuda a rastrear as encomendas, sem mencionar que isso seria obrigatório.

Para a consulta via CPF, é necessário que o remetente informe o seu CPF e/ou o CPF do destinatário no momento da postagem do objeto em uma agência dos Correios. Após a postagem, a qualquer momento, o destinatário ou o remetente podem acessar a página de rastreamento no site dos Correios www.correios.com.br, informar o seu CPF e inserir login e senha cadastrados no portal.

O que dizem os Correios

O Tecnoblog procurou a estatal para entender melhor se existe alguma exigência ou se haverá mudanças neste sentido.

Segundo a empresa, a identificação do remetente ou do destinatário pelo CPF ou CNPJ é opcional. Ela serve para aprimorar as postagens. Além disso, facilita o acesso a serviços como rastreamento em lote e lockers para retirada de encomendas, já que fica tudo unificado sob o documento.

Sobre mudanças, os Correios disseram avaliar “continuamente os serviços e produtos oferecidos com vistas a proporcionar uma experiência cada vez melhor aos seus clientes”.

Os Correios ainda afirmaram que pedirão para a agência remover o aviso.

Leia na íntegra o comunicado enviado pela empresa ao Tecnoblog:

Os Correios esclarecem que tem oferecido aos clientes uma conveniência, totalmente opcional, de identificação do CPF/CNPJ do remetente e destinatário no envio dos objetos. Tal medida visa aprimorar as postagens de encomendas nacionais e melhorar a experiência dos clientes, que terão acesso facilitado a diferentes serviços, tais como: rastreamento de objetos em lote, cadastrados em CPF; uso de armários inteligentes (locker), face à praticidade para retirada de encomendas.