MPF recorre a Google e Apple para limitar Telegram no Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) questionou o Google e Apple, em ofício enviado às empresas, sobre a permanência de aplicativos que não cumprem ordens da Justiça. A ação é uma forma de pressionar as big techs responsáveis pela Play Store e pela App Store quanto à presença do Telegram, mensageiro que é visto como ameaça à democracia nas Eleições 2022.

Presente em 60% dos smartphones do país, o Telegram está na mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF). O mensageiro do russo Pavel Durov não tem representantes no Brasil, diferentemente de plataformas como o WhatsApp e o Twitter, e vem ignorado tentativas de contato das autoridades, que visam o estabelecimento de um acordo para combater a disseminação de fake news.

Sem muitas alternativas restantes, o MPF vê a Apple e o Google como uma forma de ao menos limitar o alcance do Telegram no país. Em ofício, Yuri Corrêa da Luz, procurador regional dos Direitos do Cidadão Adjunto em São Paulo, sonda as companhias sobre medidas adotadas para suspender ou bloquear aplicativos que violam leis.

Ele quer saber se existem regras para proibir a disponibilização de apps que não se adequem à legislação brasileira, ou que “causem potencial dano a interesses coletivos”, incluindo a saúde pública.

O texto lembra às empresas que plataformas como a Google Play Store e a App Store não estão isentas de responsabilidade diante de possíveis danos causados por aplicativos presentes em sua “vitrine” — as informações foram obtidas pela Folha. Google e Apple devem responder ao MPF em até 15 dias.

Brasil segue estratégia utilizada na Alemanha

Em 2021, o governo alemão exigiu que Apple e Google removessem o Telegram de suas lojas de aplicativos. A medida veio após a crescente onda de grupos neonazistas e do movimento antivacina no mensageiro. Apesar de não bloquear o uso do aplicativo em celulares que já têm o programa instalado, a ação é uma forma de desacelerar o crescimento da rede social, além de pressionar a empresa por trás da rede social.

Assim como no Brasil, o Telegram também ignorava as autoridades alemãs após ter sido usado para promover ações violentas no país. Mas a situação mudou recentemente, sob ameaças de banimento. Em uma demonstração de cooperação, o Telegram bloqueou canais que disseminavam conteúdo de radicais no país sob ordem policial.

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