Site de pirataria descumpre liminar da Justiça obtida por Netflix e Disney

Motion Picture Association (MPA) exige o desligamento do site à Justiça, mas portal infringe liminar e troca de domínio para continuar funcionando

Murilo Tunholi
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Netflix, Disney e outros estúdios de cinema de Hollywood recorreram à Justiça para derrubar um site de pirataria que distribuía filmes de forma ilegal há mais de oito anos. Apesar das produtoras terem saído com a vitória no processo, o portal simplesmente desobedeceu à ordem judicial e transferiu seus dados para outros domínios — medida que havia sido proibida pela liminar.

Netflix, Amazon Prime Video, Disney+, Apple TV+ e Globoplay em TV da Samsung (Imagem: Paulo Higa/Tecnoblog)
Netflix, Amazon Prime Video, Disney+, Apple TV+ e Globoplay em TV da Samsung (Imagem: Paulo Higa/Tecnoblog)

O processo foi movido em janeiro de 2022, nos EUA, pela Motion Picture Association (MPA) — representante das produtoras Disney, Paramount, Universal, Warner e Columbia, assim como da plataforma Netflix. Em suas exigências, as empresas solicitaram que o site PrimeWire tivesse todos os domínios desligados e fosse impedido de retomar as atividades em qualquer outro endereço para sempre.

Segundo a MPA, o portal não só teria violado diversos direitos autorais e de distribuição, como também competia de maneira desleal contra serviços de streaming, como Disney+, HBO Max, Hulu, Paramount+ e a própria Netflix. Em funcionamento há mais de oito anos, o site fornecia links para downloads ilegais e ainda permitia aos usuários compartilharem conteúdos pirateados entre si.

Não demorou para a Justiça dos EUA aceitar as demandas da MPA e emitir uma liminar decretando o fim das atividades do site de pirataria. Além de desligar os servidores, o portal foi proibido de distribuir, hospedar, exibir e reproduzir quaisquer conteúdos produzidos pelos estúdios de cinema e pela Netflix.

A Justiça ainda ordenou que o portal não transferisse seus dados para outros endereços virtuais. Enquanto isso, as empresas detentoras dos domínios — como API Gmbh, Gandi SAS, Namecheap, entre outras — foram obrigadas a desabilitar todas as possíveis páginas do site de pirataria.

Site infringiu a ordem judicial e continuou funcionando

Um dos três domínios do PrimeWire chegou a ser desativado pela Gandi SAS. Porém, outros dois continuam funcionando até agora. Além disso, o site de pirataria abriu uma nova página para mostrar quais endereços ainda estão ativos no momento, descumprindo a liminar da Justiça obtida pela MPA.

A MPA recorreu novamente à Justiça, dessa vez alegando que o site estaria “desafiando abertamente” a liminar. “No mesmo dia em que os autores apresentaram a liminar aos réus, os autores descobriram que os réus mudaram [os endereços do site] para um fornecedor de domínios conhecido por tolerar pirataria”, disse a associação em recurso.

MPA ainda está calculando quantia da indenização

Agora, os estúdios e a Netflix exigem ação da Justiça para derrubar os outros domínios. A MPA ainda está calculando os danos materiais para solicitar uma indenização possivelmente milionária por violação de direitos autorais. No recurso, a associação concluiu dizendo que:

“Os autores acreditam que uma grande indenização será apropriada neste caso, dada a escala da infração dos réus, porém precisam ser reunidas mais informações sobre os lucros ilícitos dos réus. Apesar dos réus sugerirem em conversas limitadas com os autores que haviam gerado pouca receita através dos sites, os autores têm direito de descobrir os fatos verdadeiros”.

Motion Picture Association.

Com informações: TorrentFreak.

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