Bloqueio ao Telegram: Moraes manda suspender app em todo o Brasil

Alexandre de Moraes, ministro do STF, já havia ameaçado bloquear o Telegram no Brasil por não responder a ordens judiciais. Nesta sexta-feira (18), ele ordenou a suspensão do app no país inteiro enquanto a empresa não cumprir com o que foi solicitado. As operadoras que desrespeitarem a ordem ficam sujeitas a multa.

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Vivo, Claro, Oi e TIM têm que bloquear Telegram

Todas as operadoras – incluindo Vivo, Claro, Oi, TIM e demais outras – terão que bloquear o Telegram em todo o país. Caso contrário, elas serão obrigadas a pagar multa diária de R$ 100 mil.

As operadoras ainda estão sendo notificadas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para cumprir a ordem de bloquear o mensageiro.

Em comunicado, a Anatel explica que “foi oficiada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em processo que corre em sigilo, e providenciou o imediato encaminhamento da decisão judicial às entidades atuantes no setor regulado que possuem pertinência com a determinação judicial”.

Por que o Telegram foi bloqueado no Brasil?

Os pedidos da Justiça estão relacionados ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. Ele é investigado pelo STF sob acusação de usar redes sociais para coordenar uma rede de fake news, além de cometer crimes de incitação de ódio e violência.

De acordo com a PF, o Telegram ainda não cumpriu todas as ordens judiciais relacionadas ao caso, levando Moraes a esta medida extrema. As demandas da Justiça envolvem bloqueio de perfis, fornecimento de dados cadastrais, e suspensão da monetização em contas vinculadas a Allan.

O blogueiro foi banido de diversas redes sociais e recorreu ao Telegram para distribuir conteúdo aos seguidores, além de pedir doações em bitcoin.

Três contas do Telegram ligadas a Allan foram bloqueadas pelo aplicativo no Brasil; no entanto, Moraes afirma que a ordem judicial era mais ampla e tinha outras exigências que não foram cumpridas.

Por exemplo, o blogueiro migrou para outro canal no aplicativo, e a Justiça exigiu o bloqueio ao acesso; no entanto, ele segue disponível. Moraes quer banir Allan da plataforma, impedindo a criação de novas contas ligadas a ele.

Conteúdo criminoso no Telegram

Em sua decisão, Moraes cita um relatório da Polícia Federal que diz que o app é “um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.

Além disso, o ministro menciona outra crítica da PF: o Telegram estaria permitindo grupos de abuso contra crianças e adolescentes. O trecho é o seguinte:

“A plataforma está sendo utilizada com a finalidade de adquirir imagens de abuso sexual infantil, bem como para realizar a difusão dessas imagens (fotos e vídeos). Muitos desses indivíduos, que têm se unido em grupos com centenas de pessoas de vários locais do Brasil e do mundo, vendem e compartilham imagens de condutas gravíssimas… Ademais, há grupos destinados especificamente para produtores desse tipo de material delitivo, ocasião em que crianças estão em situação atual de extrema violência.”

O ministro afirma que, no Telegram, “muitas teorias da conspiração e informações falsas sobre o sistema eleitoral estão sendo disseminadas sem qualquer controle”. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tentou contato com a empresa, sem sucesso. O órgão fechou um acordo contra fake news com WhatsApp, Instagram, YouTube, Google, Twitter, entre outros.

Moraes também menciona uma reportagem recente do Fantástico, da TV Globo, que revelou grupos no Telegram para negociações de drogas, armas, propaganda neonazista, notas de dinheiro falsas e certificados falsos de vacinação contra a COVID-19.

Na decisão, o ministro argumenta que “o desprezo à Justiça e a falta total de cooperação da plataforma Telegram com os órgãos judiciais é fato que desrespeita a soberania de diversos países”. Ele também lembra que isso não aconteceu só no Brasil – houve um caso semelhante na Alemanha, onde a empresa acabou respondendo às autoridades.

Atualizado às 17h15

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