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Telegram derruba canal de bolsonarista e STF suspende bloqueio no Brasil

Telegram atende às exigências do Supremo Tribunal Federal; suspensão do app no Brasil foi revogada pelo STF neste domingo (20)

Bruno Gall De Blasi

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STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu o bloqueio ao Telegram neste domingo (20). Após decisão do ministro Alexandre de Moraes, o mensageiro voltou a ser liberado no Brasil ao derrubar o canal do bolsonarista Allan dos Santos. Os responsáveis pelo aplicativo de mensagens também atenderam a outros requisitos e indicaram um advogado para representar a empresa no Brasil.

STF derruba bloqueio ao Telegram no Brasil após solicitações da corte serem atendidas (Imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog)
STF derruba bloqueio ao Telegram no Brasil após solicitações da corte serem atendidas (Imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog)

O despacho dá sequência ao imbróglio iniciado nesta sexta-feira (18). No período da tarde, o ministro do Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão do aplicativo de mensagens no Brasil. Segundo Alexandre de Moraes, o bloqueio permaneceria em vigor enquanto a empresa não cumprisse com o que foi solicitado pela corte

A determinação foi suspensa pela corte neste domingo (20). Em despacho, o Alexandre de Moraes afirmou que a decisão foi revogada após o “atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022”. O ministro do STF também intimou o presidente da Anatel, Wilson Diniz Wellisch, “para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a revogação da medida”.

Telegram derrubou canais do bolsonarista Allan dos Santos após determinação do STF (Imagem: Roque de Sá/Agência Senado)
Telegram derrubou canais do bolsonarista Allan dos Santos após determinação do STF (Imagem: Roque de Sá/Agência Senado)

Telegram retira canal de bolsonarista do ar

A decisão ocorre após uma escalada de tensões entre a corte brasileira e os responsáveis pelo aplicativo de mensagens. Em 25 de fevereiro, o STF determinou o bloqueio de perfis do Telegram sob a ameaça de suspendê-lo no Brasil. A ordem foi suspensa depois de o mensageiro ocultar canais ligados ao bolsonarista Allan dos Santos no Brasil.

Agora, a rede social derrubou de vez os canais ligados ao bolsonarista. Em testes realizados pelo Tecnoblog na manhã desta segunda-feira (21), o aplicativo emitiu o aviso “Desculpe, esse usuário não existe”. Antes, o app dizia apenas que o canal estava inacessível devido a uma ordem judicial, mas era acessível pelo Telegram Web.

Outras exigências da corte foram seguidas pelo mensageiro nos últimos dias. Entre elas, está a indicação de um representante no Brasil, o advogado Alan Campos Elias Thomaz. A rede social também excluiu uma mensagem do presidente Jair Bolsonaro (PL) com links que levavam a um inquérito sigiloso sobre uma tentativa de ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pavel Duro pede desculpas por "falha de comunicação" entre o Telegram e STF (Imagem: TechCrunch/Flickr)
Pavel Duro pede desculpas por “falha de comunicação” entre o Telegram e STF (Imagem: TechCrunch/Flickr)

Pavel Durov se desculpa por “falha” de comunicação

O CEO do Telegram, Pavel Durov, se manifestou em seu canal oficial após a ordem do STF na sexta-feira (18). No comunicado, o cofundador do mensageiro pediu desculpas ao Supremo Tribunal Federal por não ter respondido a uma decisão para suspender contas do país. Ele também explicou que houve uma “falha” de comunicação.

“Parece que nós tivemos uma falha na troca de e-mails enviados pelos endereços corporativos do telegram.org para a Suprema Corte do Brasil”, escreveu. “Como resultado desse erro de comunicação, a Corte decidiu banir o Telegram pela falta de resposta”, continuou antes de afirmar que “poderíamos ter feito um trabalho melhor”.

O Google e a Apple, responsáveis pela Google Play Store e App Store, também foram intimados. Em nota ao Tecnoblog na sexta-feira (18), a responsável pela loja de apps para Android afirmou que recebeu a ordem do STF e que não iria comentar o caso. A medida também previa multa às operadoras que desrespeitarem a ordem

Com informações: Congresso em Foco