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Governo reduz em 10% o imposto de importação de celulares, notebooks e mais

Notebooks, tablets, celulares e máquinas usadas na indústria têm segunda redução na alíquota de imposto de importação; corte chega a 20% em um ano

Pedro Knoth

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A partir desta terça-feira (22), notebooks, tablets e celulares terão um corte de de 10% na alíquota do imposto sobre importação. A medida foi anunciada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia, e vale para produtos considerados bens de capital (BK), como maquinário industrial, e bens de informática e telecomunicações (BIT).

Pessoa segurando um celular (Imagem: Pexels/Pixabay)
Alíquota sobre importação de celulares, tablets, notebooks e equipamentos de indústria sofre corte (Imagem: Pexels/Pixabay)

Com a nova redução, notebooks, tablets, celulares e equipamento industrial agora têm queda acumulada de 20% na alíquota de imposto sobre importação — o governo já havia feito um corte de 10% em março de 2021.

As novas regras procuram reduzir a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, que incide sobre produtos de diversas categorias, incluindo eletrônicos. Até o início do ano passado, a taxa variava de 0 a 16% sobre BITs e bens de capital. Após a primeira redução, a carga tributária máxima caiu para 14,4%. Com a medida da Camex desta terça-feira, houve queda para 12,8%.

Mas cargas tributárias menores também sofrem alterações. Uma alíquota de importação de 14% diminui para 11,2%, por exemplo. Outra taxa, de 10%, com o novo corte cai para 8%.

Ministério da Economia prevê renúncia de R$ 1 bilhão

O Ministério da Economia explica em nota que a redução da carga tributária faz parte de um pacote de medidas estruturantes para estimular a geração de emprego e renda no Brasil, assim como a competitividade de mercado do país.

Recentemente, o governo criou um decreto para zerar o IOF (Imposto Operações de Crédito, Câmbio ou Seguro, relativas a Títulos ou Valores mobiliários) até 2028. Essa redução será gradual e deve afetar principalmente compras no exterior.

De acordo com a pasta, o corte abrange quase mil códigos tarifários e busca também “aumentar a produtividade e a competitividade da economia brasileira”. Esses produtos são considerados pelo Ministério da Economia como de “importância estratégica”.

A redução de imposto foi aprovada pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Camex, vinculada à pasta de Paulo Guedes. O Ministério da Economia prevê uma renúncia fiscal de R$ 1 bilhão até o final de 2022.

A primeira redução na alíquota de imposto de importação não foi bem recebida por fabricantes brasileiros. No ano passado, a Abinee, que representa linhas de produção brasileiras no setor de eletrônicos, emitiu um comunicado contra a medida da Camex, alertando que ela seria danosa à indústria nacional.

Com a inflação encerrando 2021 acima de 10%, alguns produtos, como consoles e eletrodomésticos, ficaram ainda mais caros: o preço de geladeiras, por exemplo, subiu 20% no ano passado. Já o custo do transporte por aplicativo praticado por plataformas como 99 e Uber disparou 33% devido ao aumento dos preços dos combustíveis.

Com informações: Telesíntese