Procon-SP notifica LinkedIn por barrar anúncios de vagas para negros e indígenas

Rede social derrubou publicação de vagas de emprego com preferência para minorias sociais, alegando que tais vagas tinham caráter “discriminatório”

Por Ana Marques

há 2 anos

O Procon-SP notificou o LinkedIn após a remoção de anúncios de vagas de emprego com preferência para negros e indígenas da plataforma. A entidade quer entender quais são as políticas que norteiam a decisão da empresa, e como elas são passadas aos anunciantes. A ação do LinkedIn causou polêmica e foi alvo de debate nas redes sociais.

O caso veio à tona no último final de semana, após um anúncio criado pelo Laut (Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo), que priorizava minorias sociais em sua seleção, ter sido derrubado pelo LinkedIn.

A publicação foi removida alguns dias após a sua criação, e a explicação dada pela plataforma foi de que tratava-se de um conteúdo “discriminatório”, sem detalhar qual trecho feria as políticas da empresa.

Segundo as diretrizes do LinkedIn, não é permitido anunciar vagas que excluam ou indiquem preferência por profissionais — seja por idade, gênero, raça, etnia, religião ou orientação sexual.

Mas a atitude chamou a atenção e foi alvo de críticas por tratar ações afirmativas como uma forma de discriminação, já que a intenção é justamente contrária: proporcionar um ambiente de maior diversidade no mercado de trabalho.

LinkedIn deve enviar explicações até esta quinta (24)

Diante desse cenário, o Procon-SP cobrou explicações ao LinkedIn em relação a suas políticas de anúncios e a transparência com os anunciantes. As informações devem ser enviadas até esta quinta-feira (24), e o órgão pró-consumidor pede que a plataforma responda às seguintes perguntas:

Como se dá a publicação de vagas na plataforma?
Há aplicação de políticas específicas que norteiam as publicações? Como os anunciantes são informados das mesmas?
Qualquer tipo de vaga e publicação pode ser anunciada? Em caso negativo, quais critérios são necessários para seu aceite?
Como a informação é passada ao anunciante no caso de recusa da publicação?
Em que condições e situações ocorre eventual exclusão de anúncio já publicado? Como o anunciante é informado?
Nos casos de exclusão da publicação, existe algum aviso àqueles que efetuam acesso posterior?
Os anunciantes recebem algum suporte para elaboração das publicações?

O LinkedIn chegou a se posicionar sobre o assunto no início da semana, afirmando que revisita regularmente suas políticas para apoiar a diversidade. Veja a nota, na íntegra, a seguir:

“Entendemos que em alguns países, como o Brasil, a legislação permite que empregadores apliquem esses critérios em seus processos de seleção. Revisitamos regularmente nossas políticas para garantir que apoiamos a diversidade e a inclusão de candidatos no LinkedIn e, consequentemente, no mercado de trabalho”.

Segundo Fernado Capez, diretor-executivo do Procon-SP, em comunicado ao Globo, com base na nota técnica emitida pelo Ministério Público em relação ao caso, as políticas do LinkedIn podem estar violando direitos de usuários da plataforma.