Telegram se reúne com TSE e avalia proposta de colaboração contra fake news

TSE propõe parceria com Telegram para combater a desinformação no mensageiro em ano de eleições; representante do app vai levar proposta a executivos

Bruno Ignacio
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Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) insistir três vezes em realizar uma reunião com representantes do Telegram, o encontro finalmente aconteceu na manhã desta quinta-feira (24). Como resultado, o órgão propôs uma parceria com o aplicativo para combater as fake news e a desinformação neste ano eleitoral. A proposta do TSE será agora transmitida aos executivos do mensageiro.

Logotipo do Telegram
Telegram (Imagem: Vitor Pádua / Tecnoblog)

Trata-se da primeira reunião realizada com sucesso entre o Telegram e a autoridade eleitoral do Brasil. O encontro virtual contou com Alan Campos Elias Thomaz como representante do Telegram, com membros da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), Assessoria Consultiva (Assec), Assessoria de Assuntos Internacionais e com o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Marcos Vargas.

O objetivo do TSE é que o Telegram concorde em aderir ao Programa de Enfrentamento à Desinformação, apresentado à plataforma nesta manhã. Na prática, são formas de colaboração para as eleições de 2022 no Brasil, a fim de garantir a segurança do processo democrático. Ou seja, o mensageiro precisa se comprometer ao combate às fake news.

Durante a reunião, o TSE apresentou um histórico de atuação da autoridade contra a desinformação sobre o processo eleitoral para exemplificar como funcionaria a parceria com o Telegram. Os detalhes do plano de ação ainda são escassos, mas, conforme publicação no site do Tribunal Superior Eleitoral, seriam realizados procedimentos de formalização e manutenção de canais de contato no app.

Outras questões também entraram em pauta, como o “combate efetivo a comportamentos inautênticos”. Até mesmo foi levantada a carta da “liberdade de expressão” e até onde essa premissa se aplica nas operações de usuários no Telegram.

TSE se preocupa com integridade do processo eleitoral

Urna eletrônica
Fake news sobre urna eletrônica são uma das principais preocupações do TSE (Imagem: Vitor Pádua / Tecnoblog)

A maior preocupação do TSE, conforme destacado na ocasião, é que o aplicativo permita práticas de desinformação, o que deve ferir a “integridade democrática no Brasil”. Além disso, as autoridades enfatizaram a circulação de notícias falsas a respeito do sistema de voto eletrônico e sobre as etapas do processo eleitoral.

Após o encontro, a Justiça Eleitoral encaminhou um e-mail ao Telegram com o Termo de Adesão ao Programa de Enfrentamento à Desinformação. O TSE espera a assinatura imediata do documento por parte dos executivos do mensageiro. Somente a partir dessa formalização que a colaboração teria início.

Telegram tem oportunidade de sair da mira do STF

Ministro Alexandre de Moraes, do STF (Imagem: Carlos Moura/SCO/STF)
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, ordenou bloquear o Telegram na semana passada (Imagem: Carlos Moura/SCO/STF)

Diferentemente da novela envolvendo o STF, o Ministro Alexandre de Moraes, e as possíveis punições (e até mesmo bloqueio total) do Telegram no Brasil, a proposta do TSE tem caráter colaborativo e administrativo, em vez de regulatório ou sancionatório.

A parceria, inclusive, aliviaria a tensão entre o aplicativo e o STF. A proposta foi formulada com base nas garantias que o Telegram já havia apresentado no processo em andamento no Supremo. Com a adesão ao programa proposto pelo TSE, o app certamente teria menos problemas com as autoridades.

Ainda não há nada definido, mas Elias Thomaz, representante do Telegram, garantiu que a plataforma está “empenhada no combate à desinformação” e informou que levará a proposta do TSE aos executivos do aplicativo de mensagens.

Com informações: TSE

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