Open banking evolui para open finance; entenda a mudança anunciada pelo BC

Banco Central publicou resolução que cria o open finance no Brasil em substituição ao open banking, mas com todas as vantagens deste

Emerson Alecrim
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Na noite de quinta-feira (24), o Banco Central anunciou, por meio do Conselho Monetário Nacional, a resolução que cria o open finance no Brasil. A normativa permite que instituições financeiras compartilhem informações sobre serviços e clientes, mediante autorização destes. Mas você pode estar se perguntando: isso não era feito com o open banking?

Cédulas de real (Imagem: Marcos Santos / USP Imagens)
Cédulas de real (imagem: Marcos Santos/USP Imagens)

Era e é. O open banking vem sendo implementado no Brasil em fases. A primeira teve inicio em fevereiro de 2021. Não havendo mudanças no cronograma, o sistema será plenamente funcional no país até o fim deste ano.

Mas, durante as etapas de implementação, o Banco Central entendeu que mudar a nomenclatura do sistema de open banking para open finance seria uma boa ideia.

De open banking para open finance

Para entender o motivo, preste atenção nesta definição do conceito:

O open banking consiste, essencialmente, em um sistema que descentraliza as informações financeiras detidas por grandes operadoras, como os bancos tradicionais, para permitir que o cliente escolha que solução usar em cada circunstância e tenha mais controle sobre os seus próprios dados financeiros.

Em outras palavras, a proposta do open banking é permitir que o cliente compartilhe seus dados não só entre bancos, mas entre instituições financeiras de diferentes tipos: seguradoras, cooperativas de crédito, fintechs, corretoras de câmbio e assim por diante.

Se é assim, não faz sentido manter uma nomenclatura que faz alusão apenas a serviços bancários. Por englobar vários tipos de produtos financeiros — e não apenas os que são oferecidos pelos bancos tradicionais —, o conceito de open finance é mais adequado para o objetivo do Banco Central de tornar o sistema financeiro brasileiro mais aberto.

Essa é a principal razão para a resolução que faz o open banking evoluir para open finance ter sido aprovada, como o próprio órgão explica:

Essa ação reforça a evolução do modelo brasileiro do Sistema Financeiro Aberto, que passará de uma iniciativa tradicional de open banking puramente voltada para dados e serviços relacionados a produtos bancários tradicionais para configurar-se como uma estratégia mais ampla, abarcando dados sobre outros serviços financeiros como de credenciamento, câmbio, investimentos, seguros e previdência.

O próximo passo do open finance

O Banco Central já havia “abraçado” a ideia do open finance. A resolução publicada nesta semana serve para formalizar a mudança.

Para a próxima etapa, o órgão deverá aprovar, até 30 de junho, a estrutura definitiva de governança do open finance. Caberá a ela possibilitar o monitoramento do compartilhamento de informações e serviços dentro do sistema.

Essa estrutura também servirá para deixar claro às instituições quais são as suas atribuições e deveres dentro do open finance, de modo que, havendo descumprimento de alguma norma, punições possam ser aplicadas.

Vale lembrar que as regras sobre consentimento não mudam: os dados de um cliente só podem ser compartilhados com autorização deste. O cliente também pode interromper o compartilhamento a qualquer momento e definir quais instituições terão acesso a seus dados.

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