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MPF quer que WhatsApp adie Comunidades para 2023 por riscos à democracia

MPF pede ao WhatsApp para prorrogar o lançamento das Comunidades para 2023; procuradores citam risco à democracia e dão exemplo de invasão do Capitólio

Pedro Knoth

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O Ministério Público Federal (MPF) enviou na tarde de segunda-feira (18) um ofício ao representante do WhatsApp no Brasil para esclarecer informações sobre o lançamento do recurso Comunidades, que amplia a capacidade a formação de grupo com mais de 256 integrantes. A Procuradoria da República de São Paulo pede ao mensageiro que a ferramenta seja disponibilizada somente em 2023, meses após as eleições presidenciais.

Logotipo do WhatsApp
WhatsApp (Imagem: Vitor Pádua / Tecnoblog)

Os procuradores enviaram o ofício ao Diretor de Políticas Públicas do WhatsApp no Brasil, Dario Durigan. No documento, A Procuradoria da República de São Paulo, que faz parte do MPF, explicou que as Comunidades podem levar ao aumento na disseminação de fake news logo após as Eleições 2022, e deu o prazo de 10 dias para a obter resposta do mensageiro.

Ao explicar o motivo para a solicitação, o MPF citou riscos à “integridade das instituições democráticas”, e fez menção à invasão do Capitólio dos Estados Unidos pelos apoiadores do ex-presidente dos EUA, Donald Trump. No dia 6 de janeiro de 2021, militantes republicanos tentaram impedir a oficialização da vitória de Joe Biden nas eleições do ano anterior. Na época, uma das notícias falsas que mais circularam em aplicativos de mensagem e redes sociais era de que o pleito teria sido fraudado a favor do candidato democrata.

O WhatsApp quer trazer o recurso Comunidades para o Brasil após o 2º turno das Eleições 2022, mas não prometeu adiá-lo para depois da posse do próximo presidente brasileiro. Dessa forma, a ferramenta poderia ser usada de uma maneira parecida com a que levou os EUA à tragédia de 6 de janeiro.

As Comunidades do WhatsApp estão sendo lançadas de forma gradual no mundo inteiro. Elas permitem ao usuário reunir grupos menores em um “supergrupo” com mais de 256 integrantes. A ideia do mensageiro por trás dessa ferramenta é juntar mais pessoas com interesses em comum, como alunos de uma escola ou moradores de um condomínio. Outros programas como Discord, Slack e Telegram já têm essa função.

Comunidades são “retrocesso” para WhatsApp, diz MPF

O MPF reconhece as facilidades que as Comunidades podem trazer ao usuário. No entanto, para os procuradores, elas podem “aumentar a possibilidade de viralização de conteúdos”, menosprezando as próprias medidas adotadas pelo aplicativo desde 2018 para combater as fake news. Com a nova ferramenta, o mensageiro permitirá o encaminhamento de uma única mensagem para 10 grupos — ou seja, 2.560 contatos podem recebê-la.

Procuradores citam que as Comunidades também podem comprometer os avanços no combate à violência digital. O documento aponta que o novo recurso do WhatsApp representaria “um real retrocesso do movimento de contenção de comportamentos abusivos potencialmente ligados à desinformação, que o WhatsApp, a princípio, vinha promovendo de forma eficiente nos últimos anos”.

Comunidades do WhatsApp (Imagem: Divulgação/WhatsApp)
Comunidades do WhatsApp (Imagem: Divulgação/WhatsApp)

Por fim, na notificação ao representante do mensageiro do Brasil, procuradores exigem saber quais as possibilidades que as Comunidades trazem ao usuário. O ofício do MPF enviado ao WhatsApp faz parte de um inquérito civil aberto no ano passado para apurar violações de direitos em aplicativos de internet.

“Vou buscar o CEO do WhatsApp”, diz Bolsonaro

No feriado de sexta-feira Santa (15), o presidente Jair Bolsonaro ameaçou um suposto acordo feito pelo Tribunal Superior Eleitoral com o WhatsApp para lançar as Comunidades após as Eleições 2022. O chefe do Executivo tratou o compromisso firmado entre as partes como “inadmissível e inaceitável”, prometendo barrá-lo.

Uma fonte do TSE ouvida pela Reuters mencionou não haver de fato um “acordo” entre a Corte com o WhatsApp; a iniciativa para postergar o lançamento de Comunidades no Brasil é de vontade própria da Meta, que é dona do mensageiro.

Na segunda-feira (18), Bolsonaro prometeu “buscar o CEO do WhatsApp” para saber mais sobre um suposto acordo entre TSE e WhatsApp. “Se ele (WhatsApp) pode fazer um acordo com o TSE, pode fazer comigo também, por que não?”, indagou o presidente.

Com informações: O Globo