Operadoras virtuais alegam que Claro, TIM e Vivo dificultam competição

Claro, TIM e Vivo divulgaram ofertas públicas de referência para operadoras virtuais; associação aponta propostas irrealistas e custo alto para novas MVNOs

Lucas Braga
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Para que Claro, TIM e Vivo comprassem a Oi Móvel, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) exigiu alguns remédios, e o trio foi obrigado a criar ofertas públicas de referência para atender novas operadoras virtuais. Essas condições foram divulgadas, mas uma associação que representa MVNOs não ficou satisfeita.

Ilustração de chips (SIM Cards) de celular
Associação de MVNOs reclama de ofertas de referência da Claro, TIM e Vivo (Imagem: Vitor Pádua / Tecnoblog)

As Orpas (Oferta de Referência Pública) foram divulgadas por Claro, TIM e Vivo na mesma semana em que o trio concluiu a transação com a Oi. Os documentos com preços de atacado e condições para contratação estão disponíveis no site de cada empresa.

Claro, TIM e Vivo publicaram duas categorias de ofertas públicas. Uma delas é para MVNOs credenciadas, que basicamente revendem planos e não se responsabilizam por aspectos técnicos — como a Intercel do Banco Inter, por exemplo. A outra Orpa é para o modelo autorizado, que as virtuais criam seus próprios sistemas, núcleo de rede e interconexões, mas dependem da rede de acesso da operadora convencional.

Claro, TIM e Vivo cobram caro das operadoras virtuais

O grande problema das ofertas de referência é que Claro, TIM e Vivo estabeleceram condições que podem inviabilizar a criação de novas MVNOs. Em análise feita para o Mobile Time, a Abratual, associação que representa operadoras virtuais, considerou que as propostas são irrealistas e seguem as mesmas condições praticadas nos últimos anos.

A associação criticou os preços da set-up fee, taxa relativo ao custo de instalação e implementação do projeto. Para operadoras autorizadas, Vivo e TIM cobram R$ 2 milhões, enquanto a Claro exige R$ 8,25 milhões.

Chip físico da Lari Cel
Chip da Lari Cel, operadora virtual da atriz Larissa Manoela (Imagem: Lucas Braga / Tecnoblog)

O preço cobrado das operadoras virtuais também é caro. A associação pontua que as condições estabelecidas são pouco favoráveis para os novos entrantes, enquanto Claro, TIM e Vivo trabalham com preços na faixa de R$ 1,50 por GB no varejo, já incluindo serviço de voz ilimitada e SMS.

A oferta de referência da Claro, por exemplo, estabelece o preço de R$ 0,0179 por cada megabyte trafegado em linhas de baixo consumo. Isso equivale a R$ 18,32 por 1 GB, sem considerar impostos, tributos e serviço de voz. O preço por GB pode baixar para cerca de R$ 4,91, dependendo do consumo total no mês.

As condições por megabyte da Vivo também não são boas. A Orpa estabelece preço único de R$ 0,00637 por megabyte trafegado, que equivale a R$ 6,52 por GB.

A TIM é a tele que divulgou ofertas de referência com os menores preços. As operadoras virtuais que se enquadrarem numa faixa de tráfego de até 1 petabyte pagará o equivalente a R$ 5,42 por 1 GB; o valor cai progressivamente se o consumo for maior, podendo chegar a R$ 2,60 por 1 GB.

De qualquer forma, a Abratual não considera o episódio como totalmente negativo. Com as ofertas expostas, a associação quer diligenciar junto à Anatel para serem estabelecidas condições justas e coerentes com os preços praticados pelas próprias operadoras.

MVNOs costumam ter planos pouco atrativos

O Brasil possui dezenas de operadoras virtuais, mas nenhuma delas têm muita popularidade como Claro, Oi, TIM e Vivo. Na maioria das vezes não vale a pena contratar o serviço de uma companhia virtual, tendo em vista que os planos das tradicionais costumam ser mais vantajosos.

Um caso clássico é a Surf Telecom, MVNO autorizada que presta serviços para que Correios, Lari Cel, times de futebol e companhias de segmentos diversos tenham sua própria operadora de celular. Na maior parte das vezes os planos são idênticos (e ruins), mudando apenas a marca do chip.

Existem alguns pontos fora da curva no mercado. Um deles é a Veek, que oferece plano de celular gratuito baseado em publicidade. Outro é o Uber Chip, oferecido com preço competitivo para motoristas e entregadores da plataforma.

Com essas ofertas de referência divulgada pelas operadoras, fica difícil vislumbrar um cenário de alta competição entre companhias virtuais e teles tradicionais. É uma pena, pois os preços praticados pela Oi Móvel vão deixar saudade.

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