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IPTV pirata é condenada a pagar US$ 90 milhões, recorre e toma multa maior

Operadores de site pirata de IPTV que perderam processo em 2018 são acusados novamente em 2022 e devem pagar mais US$ 130 milhões em indenizações

Bruno Ignacio
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Os operadores do extinto serviço de IPTV pirata chamado SetTV foram condenados a pagar US$ 90 milhões à emissora americana DISH Network em 2018. Na época, uma liminar foi emitida, os impedindo de operar qualquer serviço semelhante no futuro. Porém, eles não cumpriram a determinação, se tornando alvos de um novo processo em 2022. Os réus recorreram, mas acabaram concordando em pagar outra indenização de US$ 130 milhões.

Produtos piratas (Imagem: Peter Dutton/Flickr)
Pirataria (Imagem: Peter Dutton/Flickr)

Para quem não conhece esse tipo de serviço, IPTV é uma plataforma de transmite conteúdo de televisão pela internet. No entanto, a pirataria é muito famosa nesse setor. A SetTV, por exemplo, foi derrubada por transmitir ilegalmente programas da DISH Network.

SetTV, site pirata de IPTV, foi derrubado em 2018

No primeiro processo de 2018 em relação às operações piratas da SetTV, os operadores da plataforma, Nelson Johnson e Jason LaBossiere, foram condenados a pagar US$ 90 milhões por violações da Lei Federal de Comunicações dos EUA. Além da indenização à DISH Network, o tribunal responsável também emitiu uma liminar que os proibia de operar qualquer serviço de IPTV semelhante no futuro.

Porém, outro processo foi movido pela emissora americana, acusando os operadores da finada SetTV de violar essa liminar. A DISH descobriu que os eles haviam lançado uma nova plataforma pirata chamada ExpediteTV.

Em março de 2022, uma nova ação conjunta com a Sling TV e NagraStar foi movida contra os ex-proprietários da SetTV Jason LaBossiere, Sean Beaman e Stefan Gollner. Apresentada em um tribunal da Flórida, a denúncia alegou que os três homens estavam de volta ao negócio de IPTV, desta vez sob as plataformas com assinatura ExpediteTV, Mundo TV e Must TV.

TV e controle remoto (Imagem: Glenn Carstens-Peters / Unsplash)
IPTV transmite televisão pela internet (Imagem: Glenn Carstens-Peters / Unsplash)

Como resultado, um novo pedido de indenização foi feito em abril, com base na Lei Federal de Comunicações dos EUA. Claro, os acusados recorreram às acusações. Individualmente, cada um dos três operadores apresentou uma defesa distinta.

LaBossiere acusou a DISH de “bullying”, alegando que a empresa “não vai parar por nada” para garantir que continue recebendo pagamentos de supostos piratas. Ele também disse que seu envolvimento com a ExpediteTV era muito limitado e que se algum conteúdo da DISH foi retransmitido em violação aos direitos da empresa, isso não era culpa dele.

Stefan Gollner apresentou uma moção pedindo a desistência da ação. Beaman também tentou derrubar a acusação, argumentando que não poderia montar uma defesa adequada, uma vez que as alegações contra ele não eram claras.

Surpreendentemente, em meados de maio de 2022, seus advogados disseram ao tribunal que chegaram a um acordo com as empresas sobre certos termos. No entanto, não houve um consenso sobre todas as acusações, então as negociações continuaram.

Acusados concordaram em pagar outros US$ 130 mi

Justiça
Justiça (Imagem: Tingey Injury Law Firm/ Unsplash)

Pouco tempo depois, a DISH, Sling TV e NagraStar informaram ao tribunal que um acordo havia sido alcançado. Em uma moção de 10 de junho, os autores reafirmaram suas alegações de que LaBossiere, Beaman e Gollner infringiram seus direitos por meio das marcas ExpediteTV, Mundo TV e Must TV, serviços de IPTV.

Assim, a conclusão das empresas foi que houve uma violação dos termos acordados no caso da SetTV. No final das contas, os acusados concordaram em pagar US$ 2 mil por cada assinatura vendidas, mais multas. No total, o julgamento final apresentado divide US$ 130 milhões pelas violações. Cada um dos três réus terá que pagar US$ 43.333.333,33 para as empresas lesadas.

Além disso, uma nova liminar apresentada proíbe os acusados e qualquer pessoa agindo em conjunto com eles de receber a programação de televisão da DISH e Sling via satélite ou internet sem autorização. A retransmissão via ExpediteTV, Mundo TV, Must TV ou qualquer outro serviço também está completamente proibida.

O tribunal ainda não assinou toda a papelada, mas dado que o processo está efetivamente encerrado, isso é apenas uma formalidade. Juridicamente falando, o segundo processo foi encerrado em etapas muito iniciais, com cada um dos réus concordando em pagar dezenas de milhões em indenizações. Ainda assim, todos eles refutam as alegações. Curioso, não é?

Com informações: TorrentFreak

Bruno Ignacio

Bruno Ignacio é jornalista formado pela Faculdade Cásper Líbero. Cobre tecnologia desde 2018 e se especializou na cobertura de criptomoedas e blockchain, após fazer um curso no MIT sobre o assunto. Passou pelo jornal japonês The Asahi Shimbun, onde cobriu política, economia e grandes eventos na América Latina. Já escreveu para o Portal do Bitcoin e nas horas vagas está maratonando Star Wars ou jogando Genshin Impact.

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