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Dossiê blockchain pioneiro em tribunais comprova crimes de guerra da Rússia

Pesquisadores do Starling Lab e associados usaram a tecnologia blockchain para verificar provas de crimes de guerra da invasão russa na Ucrânia

Bruno Ignacio
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Desde o início da invasão russa na Ucrânia, os próprios ucranianos vêm compartilhando informações e imagens chocantes do conflito. No entanto, esses arquivos só podem ser usados como provas de crimes de guerra se forem devidamente autenticados. É aí que entra a tecnologia blockchain. Um dossiê liderado pelo Starling Lab está usando as mesmas redes descentralizadas das criptomoedas para ajudar as investigações.

Chamas em Odessa, na Ucrânia, após ataque russo
Chamas em Odessa, na Ucrânia, após ataque russo (Imagem: manhhai/ Flickr)

De acordo com as leis internacionais, ataques contra escolas e outras instalações educacionais, por exemplo, são classificados como crimes de guerra. Conforme apurou a CNN, diversas imagens que foram postadas em redes sociais e enviadas pelo Telegram podem servir como provas diante do Tribunal Penal Internacional (TPI).

O Starling Lab, um centro de pesquisa afiliado à Universidade de Stanford e à Fundação USC Shoah, acredita que pode ajudar a validar esses arquivos por meio da tecnologia blockchain. Em conjunto com uma equipe de especialistas em direitos humanos e advogados especializados, a instituição já apresentou provas de ataques criminosos na Ucrânia ao TPI.

As primeiras provas de crimes de guerra em blockchain

O centro de pesquisa compartilhou com a CNN que, no início de junho, apresentou evidências verificadas em blockchain de um crime de guerra na Ucrânia. Em março, um usuário do Telegram postou uma foto de destroços em uma escola em um subúrbio de Kharkiv. A foto mostrava uma sala de aula com um grande buraco causado por uma explosão e uma pilha de detritos, incluindo mesas e cadeiras.

O dossiê apresentou os arquivos on-line — preservados, protegidos e com sua origem verificada em rede blockchain — desse e de outros quatro ataques ao TPI. Segundo o Starling Lab, esse método traz “camadas de confiança” adicionais sobre as provas, tornando-as mais facilmente aceitas na corte internacional. Trata-se do primeiro envio de evidências de crimes de guerra em blockchain a qualquer tribunal.

À CNN, o diretor fundador do Starling, Jonathan Dotan, disse: “acreditamos que o uso desta tecnologia é particularmente apropriado e poderoso neste cenário”. O dossiê combina o blockchain com outras tecnologias de criptografia para provar que as informações não foram manipuladas.

Tanque de guerra na Ucrânia
Tanque de guerra na Ucrânia (Imagem: UNDP Ukraine/ Flickr)

Além disso, uma vez na rede descentralizada, os dados estão mais protegidos contra hackers. O blockchain garante também que os arquivos não se percam caso um tweet seja deletado ou se um serviço de nuvem cair, por exemplo.

“Este é o primeiro conflito em que muitas dessas evidências de mídia social parecem estar prestes a desempenhar um papel”, disse Andrew Clapham, professor de direito internacional no Geneva Graduate Institute e especialista em direitos humanos, à CNN.

Como é feita a verificação em blockchain

No entanto, ainda são muitos os desafios para serem superados. As fake news, por exemplo, atrapalham muito na hora de averiguar a veracidade de uma informação compartilhada nas redes sociais. Segundo Dotan, o blockchain pode ajudar nisso.

Enquanto a equipe do Starling e seus associados já investigaram e preservaram depoimentos sobre o Holocausto e evidência de crimes de guerra na Síria, a abordagem sobre o conflito na Ucrânia foi mais direcionada.

Em uma parceria com o Laboratório de Pesquisa Forense Digital do Atlantic Council e com a Hala Systems, que desenvolve tecnologia para proteger civis, os pesquisadores decidiram se concentrar especificamente em duas semanas de ataques a Kharkiv. Os bombardeiros de março foram analisados e o dossiê focou em encontrar evidências na internet de ataques deliberados a escolas na região.

Representação de rede blockchain a partir de uma roda de computadores conectados
Redes blockchain são sustentadas por múltiplos computadores em todo o mundo (Imagem: Tumisu/Pixabay)

O resultado foi a apresentação detalhada de cinco ataques a instalações educacionais que ocorreram entre 2 e 16 de março ao TPI. A equipe começou a procurar informações de código aberto que pudessem ajudar os promotores a construir um caso contra militares russos que, ao que tudo indica, cometeram crimes de guerra.

Ao se depararem com mensagens do Telegram ou tweets relevantes, os pesquisadores usaram a tecnologia blockchain para armazenar e verificar cada evidência. O objetivo é provar exatamente quando a informação foi coletada e criar um meio de demonstrar, ao longo do tempo, que ela não havia sido alterada de forma alguma.

Para isso, eles arquivaram as postagens e seus metadados, como o autor, a data em que foi criada e quantas vezes foi visualizada. Em seguida, eles usaram a criptografia para criar impressões digitais exclusivas, ou “hashes“, que mudariam se as informações atreladas fossem alteradas.

Posteriormente, esses hashes foram registrados em várias redes blockchains. A equipe então armazenou os dados em duas redes de descentralizadas, Filecoin e Storj, protegidas por vários “nodes” ao redor do mundo. Assim, elas não ficam concentradas em um único local e se tornam menos suscetíveis a invasões hackers.

Por fim, o dossiê do Starling e seus parceiros verificaram as informações de forma independente: a fonte, metadados da postagem e geolocalização. Tudo isso foi usado para confirmar a autenticidade das fotos e para buscar evidências corroborantes de organizações como as Nações Unidas e a Human Rights Watch.

E o resultado?

Justiça
Justiça (Imagem: Tingey Injury Law Firm/ Unsplash)

As provas em blockchain foram apresentadas ao TPI pelo dossiê liderado pelo Starling Lab. Agora, cabe ao tribunal decidir se elas serão incluídas em qualquer caso em aberto. À CNN, Dotan afirmou estar esperançoso que a corte será receptiva à metodologia.

“Daqui a dez anos, quando todo mundo já se esqueceu disso e você precisa voltar para aquele dia em março, quando uma bomba caiu em uma escola, você tem agora uma rede de conhecimento que pode provar criptograficamente que cada passo – à medida que você captura, armazena e verifica – foi verificado pela tecnologia”, disse Dotan.

O trabalho do dossiê é apenas um fator que ajuda o tribunal internacional a tomar uma decisão sobre os casos. Ainda há muitos processos a serem considerados e elementos a serem provados para gerar algum resultado. Mesmo assim, a tecnologia blockchain abriu uma porta inédita para o recebimento de provas de crimes de guerra coletadas na internet.

Com informações: CNN

Bruno Ignacio

Bruno Ignacio é jornalista formado pela Faculdade Cásper Líbero. Cobre tecnologia desde 2018 e se especializou na cobertura de criptomoedas e blockchain, após fazer um curso no MIT sobre o assunto. Passou pelo jornal japonês The Asahi Shimbun, onde cobriu política, economia e grandes eventos na América Latina. Já escreveu para o Portal do Bitcoin e nas horas vagas está maratonando Star Wars ou jogando Genshin Impact.

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