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Bolsonaro reduz imposto sobre videogames pela 4ª vez e promete zerar IPI

A partir de 1º de julho, acessórios, consoles e videogames com telas incorporadas terão impostos até 16% menores, segundo o presidente da República

Murilo Tunholi
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou, nesta quinta-feira (16), mais uma redução de impostos para importação de videogames no Brasil. A partir de 1º de julho, a alíquota cobrada sobre acessórios e consoles fabricados no exterior será reduzida. Já aparelhos com telas incorporadas terão o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) zerado.

Jair Bolsonaro (imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Jair Bolsonaro (imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Em seu Twitter, o chefe do Executivo informou que o imposto sobre acessórios e consoles irá diminuir em 4% — indo de 16% para 12%. Há chances dessa medida reduzir os preços cobrados pelos PS5 e Xbox Series X|S, assim como aconteceu em outubro de 2020.

Já o IPI de videogames com telas incorporadas, portáteis ou não, e suas partes será zerado. Um dos produtos que se encaixa na descrição é o Nintendo Switch. Vale mencionar que o modelo OLED do console deve chegar ao Brasil em breve, pois já conta com homologação da Anatel.

Em resumo, as reduções de impostos são as seguintes:

  • Acessórios e consoles: de 16% para 12%;
  • Videogames com telas incorporadas: de 16% para 0%.

Ainda não dá para dizer se a medida vai de fato afetar os preços de produtos da Sony, Microsoft e Nintendo, já que nenhuma empresa se manifestou a respeito do assunto até o momento.

Último corte ocorreu em agosto do ano passado

Essa é a quarta vez que o presidente Jair Bolsonaro reduz os impostos de videogames, desde o início de seu mandato. O decreto mais recente até agora havia sido assinado em agosto de 2021. Na época, o chefe do Executivo também cortou as alíquotas de acessórios, consoles e videogames com telas incorporadas.

Na ocasião, Bolsonaro havia prometido diminuir os impostos na seguinte proporção:

  • Acessórios: de 22% para 12%;
  • Consoles: de 30% para 20%;
  • Videogames com telas incorporadas: de 6% para 0%.

Esse decreto, porém, foi revogado em 1º de maio deste ano. A nova redução entra em vigor em 1º de julho para renovar o corte nas alíquotas.

Até o momento, o Ministério da Economia não informou os possíveis impactos da mais recente redução de impostos.

Com informações: Valor Econômico.

Murilo Tunholi

Jornalista, atua como repórter de videogames e tecnologia desde 2018. Tem experiência em analisar jogos e hardware, assim como em cobrir eventos e torneios de esports. Antes do Tecnoblog, passou pela Editora Globo (TechTudo) e Mosaico (Buscapé/Zoom). É apaixonado por gastronomia, informática, música e Pokémon. Já cursou Química, mas pendurou o jaleco para realizar o sonho de trabalhar com games.

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