Shopee e Enjoei têm produtos piratas à venda, incluindo AirPods falsos e mangá “artesanal”

Os marketplaces abrem suas portas para um grande número de vendedores, e nem todos que entram na plataforma estão preocupados com regras e leis. Não é difícil se deparar com itens piratas, que são chamados pelos mais diversos nomes: “réplicas”, “similares” ou até “artesanais”. Em todos os casos, isso é crime, e as empresas também podem ser responsabilizadas pela prática.

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O Tecnoblog encontrou produtos piratas em duas plataformas bastante famosas: o Enjoei, que nasceu dedicado à venda de produtos de segunda mão, e a Shopee, uma das principais marcas do mundo em comércio.

Enjoei: fones e tênis falsos

Um item bastante comum no Enjoei são os AirPods não originais. Os vendedores colocam um aviso que o produto é “similar ao original da Apple” ou “possui todas as funções do original”.

Nas perguntas, o vendedor admite que o produto não é original, que custaria bem mais caro, mas garante que seu item é de “primeira linha”.

Na loja, também é possível encontrar tênis da Nike não originais. Os calçados imitam os modelos da linha Air Jordan, uma das mais desejadas — e caras — da marca.

Nas perguntas, o vendedor afirma que o produto não é oficial, mas endossa ser “de extrema qualidade”.

O problema com a pirataria nos marketplaces está na mira de autoridades e investidores. Em 2021, alguns analistas de mercado não recomendavam a compra de ações do Enjoei porque os produtos falsificados podem ser um problema para os negócios da empresa a longo prazo.

Plataformas como o Reclame Aqui têm várias reclamações sobre isso registradas — felizmente, várias delas foram resolvidas.

O que diz o Enjoei

Procurado pelo Tecnoblog, o Enjoei detalhou suas ações contra a pirataria. A empresa diz investir na expansão das equipes antifraude e na criação de sistemas preventivos de análise de anúncios. Segundo a companhia, há remoção diária de conteúdo infrator.

Os vendedores pegos comercializando produtos piratas são bloqueados de modo definitivo. Consumidores lesados podem devolver os itens comprados e receber o reembolso de 100% do valor pago.

Shopee: calças piratas e mangá “artesanal”

Na Shopee, alguns vendedores também comercializam itens de procedência duvidosa. O Tecnoblog encontrou peças de roupa sendo vendidas a menos da metade do preço de lojas oficiais — ou seja, obviamente falsas.

Uma calça com logo da Adidas sai por meros R$ 35. Em uma loja oficial, um item desse tipo custa por volta de R$ 250 — ou mais.

Um caso bastante curioso é o chamado “mangá artesanal”. Vendedores obtêm arquivos de obras não licenciadas no Brasil, imprimem usando uma impressora a laser, fazem a encadernação em casa e vendem na Shopee.

O que diz a Shopee

Procurada pelo Tecnoblog, a Shopee diz cumprir as regulamentações locais e exigir que os vendedores também as sigam. Além disso, seus termos e condições proíbem a venda de produtos ilícitos.

A companhia garante que os produtos listados passam por uma série de verificações, e os que não estão de acordo com as regras são removidos.

Para os consumidores, há equipes locais dedicadas ao atendimento, canais de denúncia e Garantia Shopee, que retém o pagamento até o recebimento do produto.

Senacon tenta combater pirataria em marketplaces

Em entrevista ao Tecnoblog, Silvana Maria Amaral Silveira, secretária-executiva substituta do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), explica que as plataformas são responsáveis pela venda desses produtos.

“A responsabilidade administrativa dos marketplaces decorre de sua efetiva e essencial participação na cadeia vertical de fornecimento de produtos, ao intermediar a comercialização”. Se o marketplace estoca esses produtos, a situação é ainda pior, comenta Silveira.

Essas empresas podem ser punidas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), caso vendam produtos que gerem risco à vida, saúde e segurança dos consumidores.

E se o vendedor deixar claro que o produto é uma réplica? Silveira diz que isso não muda nada. “Não há atenuação das sanções impostas ao vendedor, já que viola os direitos de propriedade intelectual.”

O CNCP criou dois guias para tratar do tema, sendo um voltado aos marketplaces e outro, ao poder público, aos titulares dos direitos de propriedade intelectual e aos provedores de serviços de pagamento.

Entre as recomendações para as plataformas, estão maior controle no cadastro de vendedores, com validação mínima de informações; suspensão de vendedores reincidentes; exigência de documentos fiscais e demais obrigações; e medidas para identificar preventivamente ofertas de produtos ilegais.

O Enjoei foi uma das empresas que aderiram a esse guia. Além dele, Mercado Livre, Americanas S. A., Dafiti, Magazine Luiza e Via Varejo adotaram as recomendações, bem como a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm).

É importante lembrar que quem compra produtos desse tipo também comete crime. “Toda aquisição, venda ou distribuição de produto pirata ou falsificado é considerada crime, conforme o artigo 184 do Código Penal”, explica Silveira. “Portanto, ao adquirir uma mercadoria falsificada, o consumidor está infringindo a lei.”

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