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Anatel apreende 76 mil aparelhos sem homologação em porto do Ceará

Em ação contra a pirataria realizada em conjunto com a Receita Federal, Anatel apreende carregadores, câmeras e microfones, entre outros

Giovanni Santa Rosa
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta segunda-feira (4) a retenção de 76 mil produtos não homologados no Porto de Mucuripe, em Fortaleza (CE). O valor estimado dos itens é de R$ 5 milhões. Entre os aparelhos retidos, estão carregadores de celulares, radiocomunicadores, microfones sem fio, câmeras sem fio, teclados sem fio e campainhas.

Fachada da sede da Anatel
Fachada da sede da Anatel (Imagem: Reprodução)

A ação foi feita em conjunto com a Divisão de Repreensão ao Contrabando e Descaminho (Direp/CE) da Receita Federal do Brasil. A medida faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Anatel.

Riscos e interferência

Em comunicado, a agência diz que equipamentos que não passam pelo processo de homologação podem prejudicar o comércio legal e trazer riscos à saúde e à segurança dos consumidores.

Para serem comercializados no Brasil, esses produtos precisam ser testados em laboratório.

Equipes da Anatel e da Receita Federal com a carga apreendida no Porto de Mucuripe
Equipes da Anatel e da Receita Federal com a carga apreendida no Porto de Mucuripe (Imagem: Divulgação / Anatel)

É necessário comprovar, entre outros aspectos, sua resistência às variações da rede elétrica, sua proteção contra vazamento de produtos tóxicos e sua segurança em relação a superaquecimento.

Além disso, as emissões de ondas são testadas para evitar interferência em outros equipamentos de telecomunicações.

Anatel já apreendeu produtos em armazéns

A ação no Porto de Mucuripe não foi a primeira do tipo no ano — e provavelmente não será a última.

A Anatel já apreendeu produtos até mesmo em armazéns de grandes lojas, como Amazon e Casa & Vídeo.

Além das ações de retenção de equipamentos, a agência pretende aumentar a multa cobrada das empresas.

A entidade tem um projeto para considerar o valor dos equipamentos, o tamanho do estoque e o porte do negócio no cálculo da punição.

Com informações: Anatel.

Giovanni Santa Rosa

Giovanni Santa Rosa é formado em jornalismo pela ECA-USP e cobre ciência e tecnologia desde 2012. Foi editor-assistente do Gizmodo Brasil e escreveu para o UOL Tilt e para o Jornal da USP. Cobriu o Snapdragon Tech Summit, em Maui (EUA), o Fórum Internacional de Software Livre, em Porto Alegre (RS), e a Campus Party, em São Paulo (SP). Atualmente, é autor no Tecnoblog.

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