Anatel apreende 76 mil aparelhos sem homologação em porto do Ceará
Em ação contra a pirataria realizada em conjunto com a Receita Federal, Anatel apreende carregadores, câmeras e microfones, entre outros
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta segunda-feira (4) a retenção de 76 mil produtos não homologados no Porto de Mucuripe, em Fortaleza (CE). O valor estimado dos itens é de R$ 5 milhões. Entre os aparelhos retidos, estão carregadores de celulares, radiocomunicadores, microfones sem fio, câmeras sem fio, teclados sem fio e campainhas.
A ação foi feita em conjunto com a Divisão de Repreensão ao Contrabando e Descaminho (Direp/CE) da Receita Federal do Brasil. A medida faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Anatel.
Riscos e interferência
Em comunicado, a agência diz que equipamentos que não passam pelo processo de homologação podem prejudicar o comércio legal e trazer riscos à saúde e à segurança dos consumidores.
Para serem comercializados no Brasil, esses produtos precisam ser testados em laboratório.
É necessário comprovar, entre outros aspectos, sua resistência às variações da rede elétrica, sua proteção contra vazamento de produtos tóxicos e sua segurança em relação a superaquecimento.
Além disso, as emissões de ondas são testadas para evitar interferência em outros equipamentos de telecomunicações.
Anatel já apreendeu produtos em armazéns
A ação no Porto de Mucuripe não foi a primeira do tipo no ano — e provavelmente não será a última.
A Anatel já apreendeu produtos até mesmo em armazéns de grandes lojas, como Amazon e Casa & Vídeo.
Além das ações de retenção de equipamentos, a agência pretende aumentar a multa cobrada das empresas.
A entidade tem um projeto para considerar o valor dos equipamentos, o tamanho do estoque e o porte do negócio no cálculo da punição.
Com informações: Anatel.
