Brasileiros que baixam torrent destes 11 filmes recebem ameaça de multa

Diversas produtoras de cinema internacionais estão ameaçando multar brasileiros que baixam filmes piratas via torrent. Os estúdios contrataram escritórios especializados em propriedade intelectual para tentar combater downloads ilegais no Brasil de franquias como Rambo, Dupla Explosiva, Fúria Em Alto Mar, entre outras, por meio de notificações extrajudiciais.

A ideia dos estúdios é diminuir os casos de pirataria no Brasil. Segundo o advogado especialista em direitos autorais Rodrigo Baptista, o país é um dos líderes mundiais em número de downloads ilegais. Nas palavras dele, o plano das produtoras é o seguinte:

“As produtoras, na maioria dos Estados Unidos, procuraram um escritório de advocacia brasileiro, com expertise na área de propriedade intelectual, para que fosse desenhada e executada, na forma da legislação brasileira, a estratégia de defesa de seus direitos na esfera cível, bem assim como se aproximar e como proceder em relação ao público alvo”.

Rodrigo Baptista, advogado e membro da Association of Intellectual Property Firms (AIPF).

Na prática, os estúdios enviam por e-mail notificações extrajudiciais para pessoas que baixam os filmes piratas. Nesses avisos, eles apontam que fazer downloads de obras protegidas por direitos autorais é ilegal e pedem que o violador pague uma multa pelos longa-metragens assistidos ou redistribuídos para resolver o problema sem recorrer à Justiça.

Até o momento, o escritório brasileiro Guerra IP, em parceria com o escritório alemão PML, já enviou notificações para milhares de pessoas que baixaram os seguintes filmes online:

• Rambo: Até o Fim;
• Posto de Combate;
• Fúria em Alto Mar;
• Invasão do Serviço Secreto;
• Dupla Explosiva;
• Dupla Explosiva 2 — E a Primeira-Dama do Crime;
• Jolt;
• A Profissional;
• Anna — O Perigo tem Nome;
• Gong Li Project;
• The Asset.

Entre as produtoras que solicitaram os avisos estão:

• Hanna Barbera Productions;
• Millennium Media;
• Rambo V Productions;
• Outpost Productions;
• Hitman Two Productions;
• Til Productions;
• Hunter Killer Productions;
• Fallen Productions;
• Bodyguard Productions;
• The Guard Productions;
• Azil Films;
• Voltage Pictures;
• Eve Nevada;
• After II Movie.

Multa por baixar torrent e os “copyright trolls”

Há algumas semanas, o Tecnoblog publicou uma reportagem sobre 15 mil brasileiros que receberam e-mails de um grande estúdio de Hollywood exigindo pagamento de multa. No texto, especialistas comentaram que não é preciso se assustar ao receber uma notificação.

Em alguns casos, as indenizações de até R$ 60 mil são exigidas por “copyright trolls”, ou trolls de direitos autorais. Segundo Pedro Lana, pesquisador da UFPR, esses estúdios têm como principal objetivo obter dinheiro a partir de táticas de intimidação.

Para Lana, é necessário sancionar os responsáveis pela criação de ferramentas de compartilhamento ilegal de filmes e séries, os maiores violadores de direitos, e não os usuários comuns.

Especialistas consultados pelo Tecnoblog ainda afirmam não haver fundamento jurídico para multar pessoas que baixam torrents. Eles defendem que a ausência de fins lucrativos — o usuário que não ganha dinheiro comercializando o arquivo — isentam a pessoa de culpa.

Receba mais sobre Brasileiros na sua caixa de entrada

E-mail:

* ao se inscrever você aceita a nossa política de privacidade