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Anatel ameaça reverter venda da Oi Móvel após impasses com roaming

Claro, TIM e Vivo conseguiram liminares para suspender preços de referência de roaming; Anatel vai falar com Cade e não descarta revisar aprovação

Giovanni Santa Rosa
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A venda da Oi Móvel está bastante adiantada, e alguns clientes já começam a migrar para suas novas operadoras. No entanto, o processo pode ser revisado. Quem diz isso é Carlos Baigorri, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ele afirmou ainda que vai trabalhar incansavelmente para derrubar liminares obtidas por Claro, TIM e Vivo.

Fachada da sede da Anatel
Fachada da sede da Anatel (Imagem: Reprodução)

As três operadoras entraram na Justiça contra o preço de referência do roaming. Em junho, a Anatel adotou valores de teto, que deveriam ser o máximo cobrado por Claro, TIM e Vivo de outras empresas.

Baigorri disse ao site Tele.Síntese considerar os processos uma desobediência aos remédios — medidas definidas pela entidade para limitar a concentração de mercado. Caso elas insistam, o presidente afirmou que pode haver sanções, incluindo a revisão da aprovação da venda da Oi Móvel.

Mudança no preço do roaming

A tabela de referência de preços de roaming foi um dos remédios adotados pela agência para a concentração de serviços nas mãos de poucas empresas. Na ocasião, o conselheiro Moisés Moreira, relator do processo, comentou que o valor do gigabit caiu de R$ 10 a R$ 20 para menos de R$ 3.

O motivo para uma redução tão grande foi a mudança dos critérios metodológicos usados pela agência para calcular o valor.

A Anatel deixou de lado o top-down FAC HCA, que leva consideração custos históricos de cada operadora. Ele estava em vigor desde 2018 e serviu para definir o preço de venda da Oi.

Em seu lugar, a agência adotou o bottom-up LRIC+, que considera apenas custos diretos, conjuntos e comuns das redes e serviços.

As empresas questionaram a mudança na metodologia e alegaram não ter acesso à documentação completa do processo. A Claro foi a primeira a entrar na Justiça e obter uma liminar suspendendo a tabela de preços de referência. TIM e Vivo vieram na sequência.

Presidente da Anatel defende tabela

Baigorri promete entrar com recursos contra as liminares e explicar o modelo de custos.

Além disso, vai procurar o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o trustee, que é o responsável por fiscalizar os remédios adotados para a venda da Oi Móvel.

Para o presidente, o modelo defendido pelas operadoras incorpora e espalha ineficiências, enquanto o adotado pela Anatel promove concorrência e incentiva melhores práticas.

Com informações: Tele.Síntese.

Giovanni Santa Rosa

Giovanni Santa Rosa é formado em jornalismo pela ECA-USP e cobre ciência e tecnologia desde 2012. Foi editor-assistente do Gizmodo Brasil e escreveu para o UOL Tilt e para o Jornal da USP. Cobriu o Snapdragon Tech Summit, em Maui (EUA), o Fórum Internacional de Software Livre, em Porto Alegre (RS), e a Campus Party, em São Paulo (SP). Atualmente, é autor no Tecnoblog.

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