Apple diz que Colômbia violou seus direitos humanos por banir iPhones

Em meio a uma disputa judicial entre a Apple e a Ericsson, as importação e vendas de iPhone na Colômbia foram suspensas por violação de patente. A empresa de Cupertino tenta contestar a decisão e agora alega que o tribunal, a Ericsson e seus advogados estão ferindo seus direitos humanos. A fala ocorreu logo após a Apple entrar com uma ação emergencial na justiça e ser advertida por usar o recurso indevidamente.

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Vamos recapitular um pouco essa história. A Apple usa uma tecnologia patenteada pela Ericsson em seus iPhones e iPads 5G. Até então, a fabricante vinha licenciando essa tecnologia, mas os custos estavam muito altos e então a Apple deixou de pagar por ela.

Logo, a companhia americana está violando a patente da Ericsson. Agora, a empresa sueca busca pressionar a Apple na justiça, pedindo pela proibição da venda dos dispositivos da fabricante em vários países.

Conforme relatado pelo blog Foss Patents, a primeira grande vitória para a Ericsson ocorreu no Tribunal Civil Nº 43 do Circuito de Bogotá, na Colômbia. A importação e a venda de iPhones foram suspensas no país devido à violação de patente. Além disso, todos os revendedores colombianos estão sendo notificados sobre a decisão. Em nenhum momento a Apple negou a infração.

A empresa de Cupertino já entrou com um pedido emergencial de ajuda no tribunal colombiano pouco tempo depois de um juiz americano advertir a empresa para não abusar do sistema judiciário local ao apresentar pedidos de emergência quando não há nenhuma emergência.

Juiz americano diz que Apple abusa do judiciário

A primeira resposta da Apple veio com uma moção de emergência em um tribunal do Texas, nos Estados Unidos, pedindo que a Ericsson pague uma indenização referente às perdas na Colômbia. Várias outros pedidos contra a empresa sueca também estão sendo apresentados na justiça americana.

No entanto, a moção da Apple foi negada pelo juiz do Texas, conforme divulgado pelo Foss Patents. Além disso, a empresa foi advertida por usar indevidamente o recurso emergencial e acusada de abusar de recursos judiciais. Além disso, a corte entende que basta a Apple discutir diretamente com a Ericsson a questão do licenciamento da tecnologia para resolver o problema.

A fabricante alega que o caso pode representar “dano iminente e irreparável” para ela, mas a Colômbia representa apenas cerca de 0,2% do total global de vendas da Apple, segundo dados apresentados pela Ericsson na justiça americana.

Apple teve “direitos humanos” feridos?

A reviravolta mais recente foi uma medida inesperada por parte dos advogados da Apple. Agora, a defesa da empresa alega que a Ericsson, seus advogados e o tribunal colombiano estão ferindo seus direitos humanos, citando especificamente o artigo 8 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). Trata-se de mais uma tentativa da Apple para tentar reverter a liminar que proíbe a venda de iPhones na Colômbia.

O artigo diz que “todos têm o direito de um recurso efetivo dos tribunais nacionais competentes para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou pela lei.” O artigo 8 da DUDH também abrange o direito de “participar de atividades econômicas”.

Por outro lado, a venda de produtos sob uma reconhecida violação de uma patente não se enquadra exatamente nos direitos protegidos pela Declaração. Além disso, a Apple não contestou nenhum dos fatos. A fabricante reconhece que usa a tecnologia patenteada pela Ericsson e também admite que não renovou sua licença.

No final das contas, tudo isso parece uma estratégia da Apple para pressionar a Ericsson legalmente para que, talvez, a empresa concorde em fechar um acordo de licenciamento da tecnologia a um preço mais baixo. Afinal, a empresa sueca também está perdendo sem os pagamentos da Apple.

Com informações: 9to5mac, Foss Patents

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