Anatel amplia bloqueio de robocall e terá prefixo para chamadas de cobrança
Em reunião do Conselho Diretor, Anatel decide criar prefixo, como o 0303, para ligações de cobrança e determina que todas as operadoras terão que bloquear robocalls
Na quinta-feira (4), a Anatel decidiu ampliar a cautelar que combate o telemarketing abusivo no Brasil. O bloqueio das chamadas realizadas por robôs, ou “robocalls”, será expandido para todas as operadoras de telecomunicações no país, incluindo provedores de internet. Além disso, a agência também criará um número específico para ligações de cobrança e recuperação de crédito, assim como já existe o prefixo 0303 para o telemarketing de vendas.
A decisão foi tomada pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações durante o julgamento de recursos de prestadoras que buscavam contestar as regras estabelecidas pela Anatel. A medida foi implementada em junho para reduzir o número de ligações realizadas por robôs no país. Outro efeito da cautelar foi o bloqueio de chamadas que não usassem o prefixo definido pela Agência para a categoria.
Bloqueio de robocall agora vale para todas as operadoras
Seguindo a decisão de ontem, o bloqueio de robocalls passa a ser válido para mais de 16 mil operadoras de telecomunicações, fixa ou móvel, e também para os provedores de internet que atuam no Brasil. Anteriormente, a Anatel havia listado apenas 26 operadoras na medida cautelar.
Segundo um levantamento parcial da Anatel, apenas durante os 30 dias anteriores à medida cautelar expedida em junho, foram registradas 4,2 bilhões de ligações indesejadas e de curta duração (que duram até 3 segundos) no Brasil.
Essa quantidade gigantesca de chamadas partiu de somente 376 usuários, segundo os dados. Vale destacar que esse levantamento ainda não conta com todas as informações que deveria, visto que nem todas as operadoras enviaram por completo os dados solicitados.
No mês seguinte à publicação da cautelar e à implementação das medidas contra o telemarketing abusivo via robocall, o número de ligações curtas despencou 55%, de acordo com o levantamento da Agência.
Segundo o conselheiro Emmanoel Campelo, a fiscalização desse bloqueio, agora expandido, terá que ser feita pelas próprias operadoras de telecomunicações na origem, em vez de na interconexão. A Anatel também admitiu que, com milhares de pequenas prestadoras de serviço presentes no Brasil, não tem a estrutura e os mecanismos para fiscalizar sozinha todas elas.
Anatel criará prefixo para ligações de cobrança
Outro destaque na reunião diz respeito às chamadas indesejadas de cobrança e recuperação de crédito. Para esse tipo de ligação, a Anatel decidiu criar um novo número específico, assim como o prefixo 0303 para o telemarketing ativo de vendas.
Para Campelo, essa medida é necessária visto que as chamadas relacionadas a cobranças também são um grave problema e devem ser controladas. Ele também destacou a efetividade do prefixo 0303 como exemplo.
De acordo com o conselheiro, um número específico para esse tipo de chamada é necessário para que o consumidor não fique com uma “proteção pela metade”. Durante a reunião, ele acrescentou que é inadmissível que alguém seja perturbado apenas porque empresas “acham que o usuário tem uma dívida”.
Operadoras devem realizar e informar bloqueios
A cautelar também foi ampliada para que as operadoras sejam obrigadas a realizar o bloqueio de chamadas que não utilizem os prefixos atribuídos pela Anatel para praticar telemarketing. Além disso, todas as empresas devem enviar um histórico de chamadas do tipo referentes ao período de 30 dias anteriores à implementação da cautelar.
As operadoras ainda devem identificar e bloquear usuários pela prática de robocall e telemarketing abusivo e encaminhar à Anatel relatórios quinzenais sobre os bloqueios realizados.
Por fim, a Anatel esclareceu que, por mais que um usuário tenha sido bloqueado com base nos critérios estabelecidos pela Agência, ele poderá voltar à atividade se firmar um compromisso formal com a Anatel, prometendo não realizar mais as práticas proibidas. Para isso, é necessário apresentar todas as providências adotadas antes da análise sobre a suspensão do bloqueio.
Com informações: Tele.Síntese
