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Recuperação judicial da Oi pode estar perto do fim com o sinal verde do MP

Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) não se opõe ao encerramento do processo de recuperação judicial da Oi, mas faz ressalvas

Bruno Gall De Blasi
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A recuperação judicial da Oi tende a ser encerrada em breve. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) concordou com o fim do processo, a depender da decisão do juíz responsável pelo caso. O órgão fluminense, no entanto, fez algumas observações sobre a venda da base de clientes da TV por assinatura via satélite (DTH) para a Sky e a respeito do pagamento a pequenos credores.

Ministério Público concorda com o fim da recuperação judicial da Oi, apesar das ressalvas (Imagem: Divulgação)
Ministério Público concorda com o fim da recuperação judicial da Oi, apesar das ressalvas (Imagem: Divulgação)

A manifestação do MPRJ vem após a aprovação da venda da Oi Móvel. No parecer, o órgão não se opôs ao fim do processo de recuperação judicial. Mas fez duas ressalvas.

A primeira é voltada à transferência de clientes DTH para a Sky. Caso não esteja a par, no fim de abril, a Oi anunciou que a venda da sua base de assinantes à operadora de TV via satélite. O acordo ainda prevê a utilização da rede de fibra ótica da Oi para transmitir a programação da Sky.

O Ministério Público, por outro lado, quer averiguar o assunto com mais atenção. Isto porque a operadora fez a transação por venda direta, sem realizar um leilão judicial, com a justificativa de que não houve interessados além da Sky. Conforme observado pelo Telesíntese, o processo foi realizado com auxílio do BTG Pactual para encontrar interessados no evento.

O órgão não se opôs à venda direta, que garantiu uma oferta de R$ 768 milhões da Sky para a Oi. Todavia, o MPRJ solicitou um documento para deixar claro que, de fato, a operadora de TV via satélite foi a única que demonstrou empenho para adquirir a base de clientes. A formalização deve ser fornecida pelo banco. 

MP quer campanha para tranquilizar pequenos credores

A segunda ressalva é em relação à saúde financeira da empresa. Com a observação, o Ministério Público fluminense pede que a Oi lance uma campanha para tranquilizar credores pequenos. A explicação vem do próprio parecer:

“Não podemos ficar impassíveis ao quase desespero de alguns credores diante das autorizações para a alienação dos principais ativos e da longa carência para o início dos pagamentos”, diz o relatório do MPRJ. “O Ministério Público tem recebido muitas mensagens via email de credores pequenos relatando tais preocupações”. 

A outra preocupação gira em torno do pagamento dos créditos concursais. Segundo o relatório, a Oi precisa revelar quando as dívidas antes do início do processo será quitadas. Além disso, a operadora também terá de comprovar a sua capacidade financeira para lidar com credores nos próximos três anos.

Mas, claro, isto não significa que o processo será encerrado definitivamente com o parecer do MPRJ. Apesar da manifestação do Ministério Público, o juiz Fernando Viana, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), ainda precisa bater o martelo para finalizar a ação judicial. O processo corre na 7ª Vara Empresarial.

Com informações: Convergência Digital e Telesíntese

Bruno Gall De Blasi

Bruno Gall De Blasi é jornalista e cobre tecnologia desde 2016. Sua paixão pelo assunto começou ainda na infância, quando descobriu "acidentalmente" que "FORMAT C:" apagava tudo. Antes de seguir carreira em comunicação, fez Ensino Médio Técnico em Mecatrônica com o sonho de virar engenheiro. Entrou para o Tecnoblog em 2020 e também escreveu para o TechTudo e iHelpBR.

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