Recuperação judicial da Oi pode estar perto do fim com o sinal verde do MP

Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) não se opõe ao encerramento do processo de recuperação judicial da Oi, mas faz ressalvas

Por Bruno Gall De Blasi

há 1 ano e 8 meses

Ministério Público concorda com o fim da recuperação judicial da Oi, apesar das ressalvas (Imagem: Divulgação)

A recuperação judicial da Oi tende a ser encerrada em breve. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) concordou com o fim do processo, a depender da decisão do juíz responsável pelo caso. O órgão fluminense, no entanto, fez algumas observações sobre a venda da base de clientes da TV por assinatura via satélite (DTH) para a Sky e a respeito do pagamento a pequenos credores.

A manifestação do MPRJ vem após a aprovação da venda da Oi Móvel. No parecer, o órgão não se opôs ao fim do processo de recuperação judicial. Mas fez duas ressalvas.

A primeira é voltada à transferência de clientes DTH para a Sky. Caso não esteja a par, no fim de abril, a Oi anunciou que a venda da sua base de assinantes à operadora de TV via satélite. O acordo ainda prevê a utilização da rede de fibra ótica da Oi para transmitir a programação da Sky.

O Ministério Público, por outro lado, quer averiguar o assunto com mais atenção. Isto porque a operadora fez a transação por venda direta, sem realizar um leilão judicial, com a justificativa de que não houve interessados além da Sky. Conforme observado pelo Telesíntese, o processo foi realizado com auxílio do BTG Pactual para encontrar interessados no evento.

O órgão não se opôs à venda direta, que garantiu uma oferta de R$ 768 milhões da Sky para a Oi. Todavia, o MPRJ solicitou um documento para deixar claro que, de fato, a operadora de TV via satélite foi a única que demonstrou empenho para adquirir a base de clientes. A formalização deve ser fornecida pelo banco.

MP quer campanha para tranquilizar pequenos credores

A segunda ressalva é em relação à saúde financeira da empresa. Com a observação, o Ministério Público fluminense pede que a Oi lance uma campanha para tranquilizar credores pequenos. A explicação vem do próprio parecer:

“Não podemos ficar impassíveis ao quase desespero de alguns credores diante das autorizações para a alienação dos principais ativos e da longa carência para o início dos pagamentos”, diz o relatório do MPRJ. “O Ministério Público tem recebido muitas mensagens via email de credores pequenos relatando tais preocupações”.

A outra preocupação gira em torno do pagamento dos créditos concursais. Segundo o relatório, a Oi precisa revelar quando as dívidas antes do início do processo será quitadas. Além disso, a operadora também terá de comprovar a sua capacidade financeira para lidar com credores nos próximos três anos.

Mas, claro, isto não significa que o processo será encerrado definitivamente com o parecer do MPRJ. Apesar da manifestação do Ministério Público, o juiz Fernando Viana, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), ainda precisa bater o martelo para finalizar a ação judicial. O processo corre na 7ª Vara Empresarial.

Com informações: Convergência Digital e Telesíntese