Empresário é indiciado por extorquir pessoas que baixam filmes via torrent

Direitos autorais são mecanismos criados para que o autor proteja a sua obra de uso ilegal. Pelo menos deveria ser assim. Autoridades de Taiwan indiciaram cinco homens que “upavam” filmes na internet via BitTorrent e, depois, exigiam dinheiros de pessoas que baixavam esses arquivos. A prática tem até nome: trolls de direitos autorais.

Entre os acusados pelos promotores de Taiwan está o empresário Kevin Lin, que ficou conhecido na região por correr em ultramaratonas. De acordo com as investigações, Lin é dono da Truth Intellectual Property Consulting, empresa que obteve licenças para realizar transmissão pública de vário filmes.

As autoridades afirmam que, depois que os filmes eram distribuídos, cópias eram colocadas na internet via BitTorrent. Então, a empresa de Lin atraía usuários para baixar esses arquivos e rastreava os seus respectivos IPs.

A cartada final consistia em identificar as pessoas que baixaram os filmes por meio de contato com os provedores responsáveis pelos endereços IP e iniciar processos judiciais de direitos autorais. O plano era o de gerar ganhos financeiros para a empresa por meio de acordos extrajudiciais.

937 processos judiciais foram iniciados por meio do esquema, desde agosto de 2021, dizem as autoridades. No entanto, apenas 25 pessoas aceitaram fazer um acordo para encerrar o caso. Cada uma desembolsou um valor equivalente a R$ 150 mil.

Os promotores pedem penas pesadas para Kevin Lin e seus comparsas. Não só pelo prejuízo causados às pessoas processadas, mas também por sobrecarregar as autoridades que lidam com propriedade intelectual.

Em sua defesa, Lin argumentou que a investigação tem motivação política. Ele afirma que essa é uma reação do governo pelas críticas que ele fez contra as ações taiwanesas de combate à COVID-19.

Trolls de direitos autorais

O caso em questão não é inédito, muito menos restrito a Taiwan. Os chamados trolls de direitos autorais (copyright trolls) existem em vários países e atuam com numerosas abordagens.

Nos Estados Unidos, um caso emblemático foi o do escritório de advocacia Prenda Law, que compartilhava filmes adultos via sites como The Pirate Bay e, depois, processava as pessoas que baixavam esses arquivos. O caso foi encerrado em 2019, quando um dos acusados do esquema, o ex-advogado John Steele, foi condenado a cinco anos de prisão.

Mas não é preciso ir longe para encontrar casos como esses. No início do ano, o Tecnoblog relatou que cerca de 15 mil brasileiros receberam notificações sobre pirataria de filmes.

As mensagens exigiam pagamento de uma multa que, se ignorada, poderia resultar em processo judicial contra o usuário. A orientação em casos como esse é uma só: antes de tomar qualquer decisão, procure auxílio de um advogado.

Com informações: TorrentFreak.

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